Fórum Clóvis Beviláqua

Diretores de presídios devem instaurar procedimento administrativo em casos graves de indisciplina de internos

Diretores de presídios devem instaurar procedimento administrativo em casos graves de indisciplina de internos

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, na função de Corregedor dos Presídios da Capital, determinou, aos diretores prisionais, que adotem as medidas necessárias à instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em quaisquer condutas de indisciplina prisional com falta grave, aplicando as sanções administrativas pertinentes. Ele determinou ainda […]
Juíza determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer

Juíza determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer

A Justiça deferiu um pedido de tutela de urgência para determinar que a Fundação Sistel de Seguridade Social restabeleça o plano de saúde de uma idosa com Alzheimer, que havia deixado de pagar a mensalidade por esquecimento. A decisão, da juíza Roberta Ponte Marques Maia, respondendo pela 37ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no […]
Justiça determina paralisação de construção de guarita frontal em condomínio de Fortaleza

Justiça determina paralisação de construção de guarita frontal em condomínio de Fortaleza

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Edifício Bérgamo, em Fortaleza, não dê continuidade à construção da guarita frontal do condomínio, localizado na rua Vilebaldo Aguiar. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (26/07). No processo (nº 014454327.2018.8.06.0001), um […]
Juiz toma posse como titular da 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua

Juiz toma posse como titular da 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua

O magistrado Maurício Fernandes Gomes tomou posse como titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza. O ato ocorreu, na tarde desta sexta-feira (27/07), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Ele, que era da 1ª Vara Cível de Sobral, assume a unidade na Capital, por meio de remoção (mudança dentro da mesma Entrância – divisão […]
Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

A Coordenação das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza regulamentou a participação de crianças e adolescentes no evento Sana 2018, que ocorrerá desta sexta-feira (27/07) até domingo (29), no Centro de Eventos do Ceará, na Capital. As condições estabelecidas constam na Portaria nº 4/2018, assinada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto e publicada […]
Novo mutirão de cadastramento biométrico é realizado no Fórum Clóvis Beviláqua

Novo mutirão de cadastramento biométrico é realizado no Fórum Clóvis Beviláqua

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), devido à grande demanda encontrada no cadastramento biométrico no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizará novo mutirão a partir desta segunda-feira (30/07), das 8h às 18h, até a próxima sexta-feira (03/08). A medida é necessária para a liberação junto às catracas nas entradas dos edifícios. A biometria contempla todos […]
Magistrados atuam em regime  de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Durval Aires Filho e Francisco Bezerra Cavalcante. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (21/07) e no domingo (22/07), das 12h às 18h, na sede […]