Fórum Clóvis Beviláqua

Acusado de tentar matar policiais militares é condenado a 12 anos de reclusão

Acusado de tentar matar policiais militares é condenado a 12 anos de reclusão

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou nessa segunda-feira (27/08), o réu Antônio Valério Uchôa Filho a pena de 12 anos, 11 meses e 13 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por quatro tentativas de homicídio duplamente qualificadas (agiu para assegurar vantagem de outro crime e agiu contra policial […]
Vendedor que teve carro atingido por banheiro químico ganha direito de ser indenizado

Vendedor que teve carro atingido por banheiro químico ganha direito de ser indenizado

A Locaban Banheiros Químicos e um motorista foram condenados a pagar indenização por danos materiais de R$ 5.500,00 para vendedor que teve o carro atingido por banheiro químico, enquanto estava parado no acostamento. A publicação da sentença ocorreu no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/08). Consta nos autos (nº 0189063-77.2015.8.06.0001) que, no dia 10 de […]
Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

Com o objetivo de conhecer os projetos do Ceará na área dos Juizados Especiais, a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados do Estado do Rio Grande do Norte (RN), esteve na Comarca de Fortaleza nessa sexta-feira (24/08). Na ocasião, foram apresentados pela titular do 24º Juizado Cível da Capital, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, o projeto-piloto […]
Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente que teve exame negado indevidamente. Também terá de devolver R$ 19.200,00 pagos pelo referido procedimento. Consta nos autos (nº0183986-53.2016.8.06.0001) que a paciente tem neoplasia […]
Estado é condenado a indenizar filhos de detento morto em presídio

Estado é condenado a indenizar filhos de detento morto em presídio

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar os três filhos menores de um detento morto em estabelecimento prisional. Cada um deles receberá R$ 15 mil de indenização moral e, a título de danos materiais, será meio salário mínimo até que completem 21 anos. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da […]
Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

Juízes das Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Juizados Especiais de Fortaleza participaram, na tarde dessa terça-feira (21/08), de palestra sobre a regulação de leitos hospitalares no Estado do Ceará. O evento, realizado no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi promovido pelo Comitê Executivo da Saúde do Estado. A juíza coordenadora […]
Comitê Executivo da Saúde convida juízes para palestra sobre leitos hospitalares

Comitê Executivo da Saúde convida juízes para palestra sobre leitos hospitalares

Comitê Executivo da Saúde do Estado promove, nesta terça-feira (21/08), palestra sobre o tema “A regulação dos leitos no Estado do Ceará”. Ministrada pelo coordenador da Central Integrada de Regulação de Fortaleza, Mozart Rolim, ocorrerá a partir das 14h30, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, sendo aberta a participação de magistrados. O Comitê […]