Família de detento morto em delegacia deve ser indenizada em R$ 50 mil

• 985 Visualizações
• 06-06-2018

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, aos avós de um detento que foi morto dentro de uma delegacia. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “No caso vertente, […]

Motorista atingido por viatura da PM deve ser indenizado em R$ 10,8 mil

• 1044 Visualizações
• 05-06-2018

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 10,8 mil de indenização por danos materiais a motorista que teve o carro atingido por viatura da Polícia Militar (PM). De acordo o magistrado, o laudo pericial foi capaz […]

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

• 2206 Visualizações
• 30-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando a realização do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho, no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O objetivo é debater a tortura dentro […]

Documentos que oficializam adoção são entregues a 16 famílias em cerimônia no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1867 Visualizações
• 29-05-2018

Dezesseis famílias, que deram entrada em processos de adoção na Comarca de Fortaleza e receberam sentença favorável da Justiça poderão agora obter nova certidão de nascimento dos filhos, já com o novo nome e sobrenome da criança e dados dos pais e avós. Nesta terça-feira (29/05), esses novos pais e mães, muitos deles acompanhados dos […]

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua marca Dia Nacional da Adoção

• 1252 Visualizações
• 29-05-2018

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, ocorreu na manhã e início da tarde desta terça-feira (29/5), uma mobilização no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de instituições que trabalham com o tema. Quem passou pelo local, pôde tirar dúvidas, receber material informativo, assistir vídeos e […]

15 famílias recebem nesta terça-feira documentos que oficializam adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1164 Visualizações
• 28-05-2018

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (29/05), às 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a entrega de 15 mandados de inscrição da sentença de adoção. Com esse documento, que marca o início de uma família, o cartório poderá fornecer um novo registro de nascimento às crianças adotadas, com os dados […]

Diretor do Fórum designa juiz para gerenciar videoconferências em varas da área criminal

• 1782 Visualizações
• 25-05-2018

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Ricardo Vidal Patrocínio, designou o juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, titular da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, para gerenciar o sistema de videoconferência, destinado à realização de audiências a distância nas varas com competência criminal da Capital (com exceção da 17ª Vara Única de Audiências […]

Comitiva do Tribunal de Justiça do Pará visita Fórum e elogia sistema de processo eletrônico

• 1193 Visualizações
• 24-05-2018

Desembargadores e secretários do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) visitaram o Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (24/05). O objetivo foi realizar um intercâmbio de aprimoramento, para conhecer a experiência cearense na migração do processo físico para o eletrônico, uma vez que esta ferramenta está sendo implantada no Pará. Na ocasião, visitaram o Núcleo de […]

TJCE concede ascensão funcional por antiguidade a 879 servidores

• 2960 Visualizações
• 24-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de concessão de promoção automática, promoção por antiguidade e progressão por antiguidade a servidores efetivos. A lista, referente ao interstício 2016/2017, consta na Portaria nº 970/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (23/05). No total, foram beneficiados 879 servidores regidos pelas Leis Estaduais nº […]

Cejusc de Fortaleza realiza pauta concentrada de processos envolvendo Banco Itaú

• 985 Visualizações
• 23-05-2018

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou durante os dias 21 e 22 de maio pauta concentrada com processos envolvendo o Banco Itaú em andamento nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. O mutirão era referente a ações indenizatórias, declaratórias de nulidade, responsabilidade civil e revisionais. Durante […]