Curso sobre saúde suplementar atualiza juízes e servidores no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará realizou o segundo encontro do curso “Capacitação em Saúde Suplementar” para juízes e servidores no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa quarta-feira (10/10). Na ocasião, os especialistas em regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ceará Anna Beatriz Fernandes e Alexandre Pauxis, abordaram a temática “Cobertura […]

Estado deve pagar indenização de R$ 50 mil para pai de detento que morreu em presídio

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• 11-10-2018

O Estado do Ceará foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para pai de detento que morreu enquanto estava preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado no município de Itaitinga. Também terá de pagar pensão mensal como reparação por danos materiais. A decisão é da […]

TJCE inaugura Central de Atendimento no Fórum para agilizar serviços prestados à população

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• 10-10-2018

Para agilizar os serviços disponibilizados ao cidadão na Justiça de 1º Grau, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (10/10), a nova Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua. O setor padroniza procedimentos, ao centralizar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de […]

Nova Central de Atendimento do Fórum Clóvis Beviláqua será inaugurada nesta quarta-feira

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• 08-10-2018

Será inaugurada nesta quarta-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, a nova Central de Atendimento Judicial (CAJ), setor que irá centralizar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, protocolo e emissão de certidões. A solenidade acontece às 10 horas, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. […]

Prossegue nesta quarta-feira curso sobre saúde suplementar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará dará continuidade, nesta quarta-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, à “Capacitação em Saúde Suplementar”, com especialistas em regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No próximo encontro, que será às 9h, no Auditório Agenor Studart, a discussão prosseguirá sobre o tema “Cobertura assistencial”. Voltado para […]

Varas de Execução Penal iniciam sarau mensal no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-10-2018

Juízes, servidores e colaborados das Varas de Execução Penal de Fortaleza passaram a se encontrar para compartilhar experiências de leitura, através de discussões e reflexões de conteúdos artísticos, filosóficos e jurídicos. Isso está ocorrendo no “Sarau Beviláqua”, que começou nesta sexta-feira (05/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O evento será realizado na primeira sexta-feira de […]

Colégio deve indenizar aluna impedida de assistir aula mesmo após ter quitado débito

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• 05-10-2018

A Organização Educacional Cônego Francisco Pereira deve pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para estudante que foi impedida de assistir aula, mesmo após a mãe ter quitado o débito. A decisão é do juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (0200565-18.2012.8.06.0001) que a […]

Curso sobre saúde suplementar começa no Fórum Clóvis Beviláqua com especialistas da ANS

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• 03-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará deu início, nesta quarta-feira (03/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, à “Capacitação em Saúde Suplementar”. Os temas apresentados na abertura foram “Cobertura assistencial (procedimentos e diretrizes de utilização)” e “Noções gerais de contratos de planos de saúde”. Os assuntos foram explanados, respectivamente, por dois especialistas em regulação do Núcleo […]

Estado deve indenizar em R$ 50 mil e pagar pensão a mãe de detento assassinado em presídio

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• 02-10-2018

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 50 mil para a mãe de um detento assassinado dentro de uma penitenciária. Também terá de pagar pensão mensal, além de R$ 1.212,50 referentes às despesas de sepultamento da vítima. A decisão é do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do […]

Telemar deve pagar R$ 5 mil por cancelar internet indevidamente

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• 01-10-2018

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para DM Indústria Comércio e Serviços, que teve cancelado indevidamente fornecimento de internet. A decisão é do juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (0151258-61.2013.8.06.0001) que a empresa […]