Estado deve pagar indenização por morte de detento em presídio

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• 11-09-2018

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de detento que faleceu enquanto estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III). Também terá de pagar pensão mensal. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da […]

Juizado do Torcedor atua nesta segunda-feira no jogo entre Fortaleza x Ceará

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• 10-09-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta segunda-feira (10/09), no jogo entre Fortaleza e Ceará, pela 3ª Rodada da Taça Fares Lopes, às 20h, na Arena Castelão, na Capital. O juiz responsável pelo plantão será o titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Krentel Ferreira Filho. O atendimento ocorre em […]

Setembro Amarelo: magistrados lançam campanha de valorização da vida no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-09-2018

A campanha “Setembro Amarelo” (mês mundial de prevenção ao suicídio) foi lançada, no âmbito do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (10/09), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Na ocasião, houve a distribuição de laços amarelos, símbolo mundial da mobilização, e apresentação da Banda da Polícia Militar. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Portaria disciplina envio eletrônico de procedimentos policiais entre PF e Comarca de Fortaleza

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• 10-09-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou obrigatório, a partir desta segunda-feira (10/09), o envio por meio exclusivamente eletrônico pelo Portal e-SAJ de procedimentos policias pré-processuais ou peças processuais intermediárias oriundas dos órgãos da Polícia Federal (PF) destinadas às varas da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº […]

Cooperação entre Fórum e Unichristus vai auxiliar na execução de cálculos periciais em processos

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• 06-09-2018

A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua vai contar com a cooperação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal do Centro Universitário Christus (UniChristus), o qual é ligado à Coordenação do curso de Ciências Contábeis da instituição, para a execução de cálculos periciais e revisionais que sejam objeto de processos judiciais. A medida tem […]

Justiça determina que Unimed pague R$ 13,5 mil por negar exame injustamente

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• 05-09-2018

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ 4.500,00 de reparação material para paciente que teve exame negado indevidamente. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº0118812-29.2018.8.06.0001) que a paciente […]

Farmácia do Ceará não pode utilizar nome que remeta à farmácia de abrangência nacional

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• 03-09-2018

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para determinar que a Farmácia Casa do Remédio Ltda – Farmácia do Trabalhador do Ceará, no prazo de 72 horas a partir da intimação desta decisão, insira em locais visíveis, de modo devidamente demonstrado nos autos, dentro de seu […]

Solenidade no Fórum marca entrega de 20 termos definitivos de adoção

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• 31-08-2018

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (31/08), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, 20 termos definitivos de adoção. O documento permite ao cartório fornecer novo registro de nascimento, encerrando assim o processo de adoção. A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da unidade, explica que o propósito do […]

Motoqueiro atingido por ônibus deve receber R$ 24,6 mil de indenização

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• 29-08-2018

A Auto Viação São José foi condenada a pagar R$ 24.640,00 para motorista que teve moto atingida por ônibus da empresa. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (27/08), é do juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 19ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0158329-75.2017.8.06.0001) que no dia 5 de […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Bahia nesta quarta-feira

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• 29-08-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (29/08), no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, durante a partida entre Ceará e Bahia, pelo Campeonato Brasileiro, que terá início às 19h30. O plantão será de responsabilidade do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O atendimento ocorre […]