Colégio deve indenizar aluna impedida de assistir aula mesmo após ter quitado débito

• 1051 Visualizações
• 05-10-2018

A Organização Educacional Cônego Francisco Pereira deve pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para estudante que foi impedida de assistir aula, mesmo após a mãe ter quitado o débito. A decisão é do juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (0200565-18.2012.8.06.0001) que a […]

Curso sobre saúde suplementar começa no Fórum Clóvis Beviláqua com especialistas da ANS

• 1123 Visualizações
• 03-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará deu início, nesta quarta-feira (03/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, à “Capacitação em Saúde Suplementar”. Os temas apresentados na abertura foram “Cobertura assistencial (procedimentos e diretrizes de utilização)” e “Noções gerais de contratos de planos de saúde”. Os assuntos foram explanados, respectivamente, por dois especialistas em regulação do Núcleo […]

Estado deve indenizar em R$ 50 mil e pagar pensão a mãe de detento assassinado em presídio

• 1549 Visualizações
• 02-10-2018

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 50 mil para a mãe de um detento assassinado dentro de uma penitenciária. Também terá de pagar pensão mensal, além de R$ 1.212,50 referentes às despesas de sepultamento da vítima. A decisão é do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do […]

Telemar deve pagar R$ 5 mil por cancelar internet indevidamente

• 1047 Visualizações
• 01-10-2018

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para DM Indústria Comércio e Serviços, que teve cancelado indevidamente fornecimento de internet. A decisão é do juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (0151258-61.2013.8.06.0001) que a empresa […]

Fórum Clóvis Beviláqua sedia encontro sobre mediação, justiça restaurativa e cultura de paz

• 1055 Visualizações
• 28-09-2018

O Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça do Ceará sediou, na tarde desta sexta-feira (28/09), o Fórum de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. No encontro, teve palestra alusiva ao “Setembro Amarelo” (prevenção ao suicídio), feita pelo promotor de Justiça Hugo Mendonça. O coordenador do Núcleo, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), e titular […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Chapecoense neste domingo

• 830 Visualizações
• 28-09-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, neste domingo (30/09), durante o jogo que acontecerá na Arena Castelão, às 19h, entre Ceará e Chapecoense (SC), pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará a cargo da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e do Juizado do Torcedor e de Grandes […]

Comitê da Saúde promove curso sobre saúde suplementar

• 1002 Visualizações
• 28-09-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará promove, durante o mês de outubro, curso sobre Saúde Suplementar. Voltado para juízes, servidores e estagiários da Justiça, principalmente aqueles com atuação em Varas Cíveis e Juizados Especiais da Capital, o evento visa levar informações técnicas relevantes para os profissionais responsáveis pelo andamento e julgamento do […]

Fórum Clóvis Beviláqua mantém plantão noturno diariamente para casos de urgência

• 1946 Visualizações
• 28-09-2018

O Fórum Clóvis Beviláqua funciona em regime de plantão, nos dias úteis, das 18 às 21 horas, e aos sábados, domingos e feriados, ou em dias de ponto facultativo para a Justiça Estadual, das 12 às 18 horas. O atendimento, destinado à apreciação de medidas de urgência, acontece desde 2013 e foi estabelecido pela Resolução […]

NAT-JUS discute a possibilidade de expandir serviço para Região Metropolitana de Fortaleza

• 1209 Visualizações
• 27-09-2018

Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (27/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados quando precisam julgar demandas de saúde. Além da Comarca de Fortaleza, a expansão permitirá o […]

Fórum de Mediação e Justiça Restaurativa realiza palestra alusiva ao Setembro Amarelo nesta sexta-feira

• 1049 Visualizações
• 26-09-2018

O Fórum de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz apresentará, nesta sexta-feira (28/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, uma palestra alusiva ao Setembro Amarelo. Intitulada “Projetos Vidas Preservadas”, a explanação ficará por conta do promotor de Justiça Hugo Mendonça, que está à frente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ). […]