Pai acusado de furto ao comprar presente para filhos deve ser indenizado em R$ 30 mil

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• 18-10-2018

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as Lojas Americanas S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para pai e dois filhos (cada um), que foram acusados de furto indevidamente. Consta nos autos (0145905-69.2015.8.06.0001) que, no dia 13 de outubro de 2014, […]

Reajuste, rescisão e portabilidade de planos são debatidos em curso sobre saúde suplementar

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• 17-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará realizou, nesta quarta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, o terceiro encontro da “Capacitação em Saúde Suplementar”. Profissionais de regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ceará apresentaram explanações sobre reajuste, rescisão e portabilidade em planos de saúde, entre outros assuntos. O curso é destinado […]

Caso Dandara: julgamento de mais um acusado será na próxima terça-feira

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• 16-10-2018

O julgamento de mais um acusado de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos ocorrerá na próxima terça-feira (23/10), a partir das 9h30 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Júlio César Braga da Costa será julgado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que […]

Poder Judiciário: Secretarias de Família completam três anos com 313.460 expedientes realizados

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• 15-10-2018

As Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição II e III (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), estão comemorando seu terceiro aniversário. E, segundo as estatísticas divulgadas, a comemoração se estende aos números expressivos, obtidos entre 13 de outubro de 2015, quando […]

Curso sobre saúde suplementar atualiza juízes e servidores no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará realizou o segundo encontro do curso “Capacitação em Saúde Suplementar” para juízes e servidores no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa quarta-feira (10/10). Na ocasião, os especialistas em regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ceará Anna Beatriz Fernandes e Alexandre Pauxis, abordaram a temática “Cobertura […]

Estado deve pagar indenização de R$ 50 mil para pai de detento que morreu em presídio

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• 11-10-2018

O Estado do Ceará foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para pai de detento que morreu enquanto estava preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado no município de Itaitinga. Também terá de pagar pensão mensal como reparação por danos materiais. A decisão é da […]

TJCE inaugura Central de Atendimento no Fórum para agilizar serviços prestados à população

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• 10-10-2018

Para agilizar os serviços disponibilizados ao cidadão na Justiça de 1º Grau, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (10/10), a nova Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua. O setor padroniza procedimentos, ao centralizar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de […]

Nova Central de Atendimento do Fórum Clóvis Beviláqua será inaugurada nesta quarta-feira

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• 08-10-2018

Será inaugurada nesta quarta-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, a nova Central de Atendimento Judicial (CAJ), setor que irá centralizar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, protocolo e emissão de certidões. A solenidade acontece às 10 horas, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. […]

Prossegue nesta quarta-feira curso sobre saúde suplementar no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará dará continuidade, nesta quarta-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, à “Capacitação em Saúde Suplementar”, com especialistas em regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No próximo encontro, que será às 9h, no Auditório Agenor Studart, a discussão prosseguirá sobre o tema “Cobertura assistencial”. Voltado para […]

Varas de Execução Penal iniciam sarau mensal no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-10-2018

Juízes, servidores e colaborados das Varas de Execução Penal de Fortaleza passaram a se encontrar para compartilhar experiências de leitura, através de discussões e reflexões de conteúdos artísticos, filosóficos e jurídicos. Isso está ocorrendo no “Sarau Beviláqua”, que começou nesta sexta-feira (05/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O evento será realizado na primeira sexta-feira de […]