Fórum Clóvis Beviláqua

Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

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  • 16-07-2018
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]
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Banco deve indenizar aposentado por realizar empréstimo indevidamente

Banco deve indenizar aposentado por realizar empréstimo indevidamente

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  • 12-07-2018
O Banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar em R$ 6 mil pelos danos morais causados a aposentado por conceder empréstimo irregular. Também deverá restituir os valores descontados indevidamente. A decisão é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. “Assim, diante do equívoco da instituição financeira […]
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Iniciada distribuição de processos para Varas da Fazenda Pública especializadas em demandas de saúde

Iniciada distribuição de processos para Varas da Fazenda Pública especializadas em demandas de saúde

  • 2212 Visualizações
  • 09-07-2018
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) deu início, nesta segunda-feira (09/07), à redistribuição dos processos das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, para se adequar à mudança de especialização das 9ª e 15ª unidades, que passarão a julgar exclusivamente demandas relacionadas à efetivação do direito à saúde. O cronograma de redistribuição consta da Portaria […]
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Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

  • 4360 Visualizações
  • 09-07-2018
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para analista de sistemas que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (06/07). Consta nos […]
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Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária

Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária

  • 2627 Visualizações
  • 05-07-2018
A Unimed Norte e Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar R$ 24.800,00 por negar cirurgia de redução mamária para adolescente. A jovem, de 17 anos, sofria de gigantomastia (elevada hipertrofia mamária). A decisão, do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi […]
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Unichristus deve matricular estudante de Medicina pelo Fies sem aumentar valor do semestre

Unichristus deve matricular estudante de Medicina pelo Fies sem aumentar valor do semestre

  • 6098 Visualizações
  • 03-07-2018
O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário Christus (Unichristus) efetue a matrícula de beneficiária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem realizar aumento no valor do semestre. A decisão tem caráter liminar e o descumprimento está sujeito ao pagamento de multa por […]
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Justiça condena instituição financeira a indenizar cliente que teve o nome negativado indevidamente

Justiça condena instituição financeira a indenizar cliente que teve o nome negativado indevidamente

  • 1438 Visualizações
  • 03-07-2018
O juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Financeira Americanas Itaú – Crédito Financiamento e Investimento a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negativar indevidamente nome de cliente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (27/06). Consta nos autos (nº […]
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