Solenidade no Fórum marca entrega de 20 termos definitivos de adoção

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• 31-08-2018

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (31/08), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, 20 termos definitivos de adoção. O documento permite ao cartório fornecer novo registro de nascimento, encerrando assim o processo de adoção. A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da unidade, explica que o propósito do […]

Motoqueiro atingido por ônibus deve receber R$ 24,6 mil de indenização

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• 29-08-2018

A Auto Viação São José foi condenada a pagar R$ 24.640,00 para motorista que teve moto atingida por ônibus da empresa. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (27/08), é do juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 19ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0158329-75.2017.8.06.0001) que no dia 5 de […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Bahia nesta quarta-feira

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• 29-08-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (29/08), no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, durante a partida entre Ceará e Bahia, pelo Campeonato Brasileiro, que terá início às 19h30. O plantão será de responsabilidade do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O atendimento ocorre […]

Acusado de tentar matar policiais militares é condenado a 12 anos de reclusão

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• 28-08-2018

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou nessa segunda-feira (27/08), o réu Antônio Valério Uchôa Filho a pena de 12 anos, 11 meses e 13 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por quatro tentativas de homicídio duplamente qualificadas (agiu para assegurar vantagem de outro crime e agiu contra policial […]

Vendedor que teve carro atingido por banheiro químico ganha direito de ser indenizado

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• 27-08-2018

A Locaban Banheiros Químicos e um motorista foram condenados a pagar indenização por danos materiais de R$ 5.500,00 para vendedor que teve o carro atingido por banheiro químico, enquanto estava parado no acostamento. A publicação da sentença ocorreu no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/08). Consta nos autos (nº 0189063-77.2015.8.06.0001) que, no dia 10 de […]

Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

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• 27-08-2018

Com o objetivo de conhecer os projetos do Ceará na área dos Juizados Especiais, a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados do Estado do Rio Grande do Norte (RN), esteve na Comarca de Fortaleza nessa sexta-feira (24/08). Na ocasião, foram apresentados pela titular do 24º Juizado Cível da Capital, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, o projeto-piloto […]

Jogo entre Fortaleza e Londrina neste sábado terá plantão do Juizado do Torcedor

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• 24-08-2018

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (25/08), na partida entre Fortaleza e Londrina (PR), pela Série B do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para as 19h, na Arena Castelão, na Capital. O juiz plantonista será o titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Krentel Ferreira Filho. O atendimento […]

Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

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• 23-08-2018

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente que teve exame negado indevidamente. Também terá de devolver R$ 19.200,00 pagos pelo referido procedimento. Consta nos autos (nº0183986-53.2016.8.06.0001) que a paciente tem neoplasia […]

Estado é condenado a indenizar filhos de detento morto em presídio

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• 22-08-2018

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar os três filhos menores de um detento morto em estabelecimento prisional. Cada um deles receberá R$ 15 mil de indenização moral e, a título de danos materiais, será meio salário mínimo até que completem 21 anos. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da […]

Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

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• 22-08-2018

Juízes das Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Juizados Especiais de Fortaleza participaram, na tarde dessa terça-feira (21/08), de palestra sobre a regulação de leitos hospitalares no Estado do Ceará. O evento, realizado no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi promovido pelo Comitê Executivo da Saúde do Estado. A juíza coordenadora […]