Operadores do Direito participam de palestra sobre assistência farmacêutica no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 07-02-2019

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará promoveu, durante a manhã desta quinta-feira (07/02), no Fórum Clóvis Beviláqua, palestra sobre Organização da Assistência Farmacêutica. O evento teve como público-alvo magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário, além de membros do Ministério Público e Defensoria Pública, que atuam em processos relacionados às questões de saúde pública. […]

Issec é condenado a pagar R$ 33 mil para idoso que teve cirurgia negada indevidamente

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• 06-02-2019

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) a pagar R$ 25.460,00 de indenização material por gastos em despesas médicas, além de R$ 8 mil referentes à reparação moral para paciente que teve cirurgia negada indevidamente. […]

Comitê Executivo da Saúde promove nesta quinta-feira palestra sobre assistência farmacêutica

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• 05-02-2019

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará promove, nesta quinta-feira (07/02), às 9 horas, palestra sobre Organização da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, que acontece no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, é voltado para magistrados, servidores e estagiários do Judiciário, além de membros do Ministério Público e Defensoria […]

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 40,2 mil após negar procedimento cirúrgico de emergência

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• 05-02-2019

Após negar procedimento cirúrgico de emergência, a Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica foi condenada ao ressarcimento das despesas com tratamento médico, no valor de R$ 35.203,24, e ao pagamento de indenização por danos morais, de R$ 5 mil. A decisão é do juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado […]

Juíza Ana Cristina Esmeraldo é empossada como diretora do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 04-02-2019

Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Edson Feitosa dos Santos Filho foram empossados, respectivamente, como diretora e vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2019/2021. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (04/02), no auditório do 1º Salão do Júri do Fórum. Contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores e operadores […]

Passageiros impedidos de embarcar devem ser indenizados pela Latam

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• 04-02-2019

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Latam Airlines Brasil – TAM Linhas Aéreas a pagar indenização moral de R$ 5 mil a dois clientes que foram impedidos de embarcar para Colômbia porque não tinham certificado de vacinação contra febre amarela. Também terá de […]

Nova Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua tomará posse nesta segunda-feira

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• 01-02-2019

A nova Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, será empossada nesta segunda-feira (04/02), às 10h, no 1º Salão do Júri. A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo assumirá a Direção do Fórum, enquanto o juiz Edson Feitosa dos Santos Filho será o vice-diretor. A solenidade será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça […]

Balanço da produtividade das Varas de Família e Sucessões apresenta redução de 11,5 mil processos

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• 31-01-2019

A Coordenação das Varas de Família e Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) apresentou balanço das atividades da gestão que ora se encerra. Os dados revelam que as 18 Varas de Família reduziram 11.509 processos de seu acervo nos últimos dois anos. Somente no ano de 2018, a redução foi de 6.102 autos. Em dezembro […]

19º Juizado funciona provisoriamente nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 30-01-2019

A 19ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza está funcionando provisoriamente nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Bloco B, Setor Leste, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. Antes, funcionava no bairro Itaperi, na Capital. Por conta da mudança, as audiências de conciliação agendadas para os meses […]

Distribuição para Vara da Justiça Militar passa a ser automática

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• 28-01-2019

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que, a partir de 21 de janeiro, as petições iniciais direcionadas à Vara da Justiça Militar sejam distribuídas de modo direto e automático, por meio do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj). Dessa forma, as petições não precisam mais passar pelo setor […]