Curso orienta sobre aspectos jurídicos da adoção

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• 30-04-2019

O passo a passo para dar início ao pedido de habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e todas as etapas necessárias até que seja proferida a sentença pelo juiz e, assim, formada uma nova família, foram explicados em curso realizado na tarde desta terça-feira (30/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. Promovida pelo Juizado da Infância […]

Parceria do TJCE, Governo estadual e Prefeitura de Fortaleza vai agilizar procedimentos de adoção

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• 30-04-2019

Visando agilizar o trâmite de adoção no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a vice-governadora Izolda Cela e a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. A reunião ocorreu nesta terça-feira (30/04), no Tribunal, e contou com as […]

Curso no Fórum Clóvis Beviláqua vai orientar pretendentes à adoção

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• 29-04-2019

O Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza dá início, nesta terça-feira (30/04), a mais uma turma do Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. Um total de 45 pretendentes, entre casais e pessoas solteiras, deverá participar da capacitação, que é uma das etapas necessárias para a habilitação no Cadastro Nacional de Adoção. […]

Réu é condenado a 24 anos e 3 meses de reclusão por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver de criança de quatro anos

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• 26-04-2019

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Walderir Batista dos Santos a 24 anos e três meses de reclusão. O réu foi julgado pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da menina Débora Lohany de Oliveira, crimes ocorridos em 2017, quando a vítima tinha apenas quatro anos de […]

Grupo de Trabalho viabilizará leilões de bens apreendidos em Fortaleza

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• 26-04-2019

Com o objetivo de promover maior celeridade à realização de leilões de bens apreendidos que se encontram no Depósito Público de Fortaleza, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) instituiu Grupo de Trabalho para elaborar Plano de Ação e Procedimento Operacional Padrão (POP) relacionados à destinação dos bens. A equipe é formada pelo juiz Flávio […]

Campanha que incentiva troca e doação de livros é lançada no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-04-2019

Com o objetivo de incentivar a leitura, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) iniciou a campanha “LEItor eu sou”, que promove a troca e doação de livros. O evento ocorreu nesta terça-feira (23/04), em comemoração ao Dia Mundial do Livro. A iniciativa consiste na arrecadação de livros novos ou já lidos para que o […]

Reunião define cronograma para leilão de bens apreendidos que se encontram no Depósito Público de Fortaleza

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• 12-04-2019

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, esteve reunida, na manhã dessa quarta-feira (10/04), com leiloeiros cadastrados junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar sobre a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais que se encontram no Depósito Público da Comarca de Fortaleza. De acordo com a magistrada, “esta […]

Comarca de Canindé realiza primeira audiência por videoconferência

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• 11-04-2019

A 1ª Vara da Comarca de Canindé realizou a primeira audiência por meio do sistema de videoconferência na Comarca de Canindé. A ferramenta proporciona maior agilidade na tramitação dos processos, economia de recursos e maior segurança porque dispensa o transporte de presos para as audiências. A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (10/04), no fórum […]

Corregedor de presídios se reúne com representantes de esposas e familiares de presos

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• 08-04-2019

Um grupo de dez mulheres, representando esposas e familiares de presos, foi recebido, na manhã desta segunda-feira (08/04), pelo corregedor de presídios de Fortaleza e titular da 3ª Vara de Execução Penal, juiz Cézar Belmino. O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o magistrado escutou reclamações apresentadas pelo grupo. Entre as principais queixas […]

Comitê Executivo se reúne com defensores públicos do Núcleo de Defesa da Saúde

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• 08-04-2019

A coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, esteve reunida com defensores públicos do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) para alinhar procedimentos nas matérias que envolvem direito de saúde. O encontro ocorreu na quinta-feira (04/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. “A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo e […]