Fórum Clóvis Beviláqua

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

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  • 14-01-2019
A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais). A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. A decisão é […]
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Consumidor que achou objeto não identificado em garrafa de Coca-Cola deve ser indenizado

Consumidor que achou objeto não identificado em garrafa de Coca-Cola deve ser indenizado

  • 8445 Visualizações
  • 14-01-2019
A empresa Norsa Refrigerantes (Coca-Cola) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para consumidor que achou objeto não identificado dentro de garrafa do refrigerante. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Consta nos autos (nº 0893671-14.2014.8.06.0001) que no […]
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Seis réus são condenados por participação em latrocínio de estudante

Seis réus são condenados por participação em latrocínio de estudante

  • 1732 Visualizações
  • 19-12-2018
O juiz titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, Henrique Jorge Granja de Castro, condenou os réus Geanderson da Silva Barbosa, Rodrigo Barbosa de Moura, Leonardo Lima do Nascimento, Antônio Honorato Pinheiro Macedo Filho, Jefferson de Sousa Rodrigues e Jéssica Ferreira Oliveira por participação no latrocínio da estudante Cecília Rachel Gonçalves Moura, em abril deste […]
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Tribunal de Justiça instala Vara de Crimes contra Ordem Tributária de Fortaleza

Tribunal de Justiça instala Vara de Crimes contra Ordem Tributária de Fortaleza

  • 2745 Visualizações
  • 19-12-2018
Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pela Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instalou na manhã desta quarta-feira (19/12), a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A solenidade ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e contou com a presença do desembargador […]
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Comarca de Fortaleza atua em regime de plantão durante recesso forense

Comarca de Fortaleza atua em regime de plantão durante recesso forense

  • 4132 Visualizações
  • 18-12-2018
O plantão judiciário vai assegurar a prestação jurisdicional em casos urgentes durante o recesso forense, que começa nesta quinta-feira (20/12) e prossegue até o próximo dia 6. Nesse período, o expediente normal no Fórum Clóvis Beviláqua será suspenso, conforme consta na Portaria nº 1044/2018, assinada pelo diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, nessa […]
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Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta solicitações de perícias médicas ao Núcleo de Pesquisas da UFC

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta solicitações de perícias médicas ao Núcleo de Pesquisas da UFC

  • 1747 Visualizações
  • 18-12-2018
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou, por meio da Portaria nº 1043/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/12), o intercâmbio de informações e documentos referentes a processos judiciais entre o Fórum e a Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM). A medida tem como […]
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Colegiado de juízes recebe denúncia contra acusados da Chacina das Cajazeiras

Colegiado de juízes recebe denúncia contra acusados da Chacina das Cajazeiras

  • 1399 Visualizações
  • 14-12-2018
Após considerar presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade dos crimes conhecidos como Chacina das Cajazeiras, o Colegiado de Juízes criado para processar e julgar esses delitos recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra os 15 acusados. A decisão foi proferida na última sexta-feira (07/12). “A peça delatória expôs, de […]
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