Fórum Clóvis Beviláqua

Portaria disciplina atuação de conciliador e mediador no Centro de Solução de Conflitos de Fortaleza

Portaria disciplina atuação de conciliador e mediador no Centro de Solução de Conflitos de Fortaleza

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  • 05-07-2019
O exercício das funções de conciliador e de mediador judicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza foi disciplinado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e Coordenação do Cejusc. A medida consta na Portaria Conjunta nº 01/2019, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (04/07). Segundo o documento, a […]
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Diretoria do Fórum apresenta aos órgãos parceiros novas regras dos plantões judiciários na Capital

Diretoria do Fórum apresenta aos órgãos parceiros novas regras dos plantões judiciários na Capital

  • 1287 Visualizações
  • 04-07-2019
Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, apresentou as novas regras do plantão judiciário a representantes das Polícias Federal e Militar, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado. O encontro, conduzido pelos juízes Ana Cristina Esmeraldo (diretora do FCB) e Edson Feitosa (vice-diretor), ocorreu nessa quarta-feira (03/07), […]
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TJCE e Grupo de Apoio Acalanto capacitam pretendentes à adoção

TJCE e Grupo de Apoio Acalanto capacitam pretendentes à adoção

  • 1407 Visualizações
  • 28-06-2019
O sonho da paternidade levou 35 casais e duas pessoas solteiras a participar do curso psicossocial e jurídico, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Grupo de Apoio Acalanto. A capacitação, voltada a pretendentes, ocorreu nesta sexta-feira (28/06), na sede do TJCE, […]
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Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

  • 6967 Visualizações
  • 27-06-2019
Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes ou amigos em outras cidades. Neste ano, porém, uma nova legislação precisa ser considerada para não frustrar o planejamento. Em março de 2019, foi sancionada a lei 13.812 que altera o artigo 83 do Estatuto […]
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Justiça considera abusivo aumento de tarifa da Cagece e reduz o valor do reajuste

Justiça considera abusivo aumento de tarifa da Cagece e reduz o valor do reajuste

  • 2605 Visualizações
  • 25-06-2019
A Justiça estadual determinou, nesta terça-feira (25/06), a redução no percentual do reajuste da tarifa de água de 15,86% para 4,31%. A decisão, proferida por meio de liminar, é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O magistrado considerou abusivo o aumento praticado pela Companhia de Água […]
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Servidores realizam campanha e zeram consumo de copo descartável e uso de papel em secretaria do FCB

Servidores realizam campanha e zeram consumo de copo descartável e uso de papel em secretaria do FCB

  • 1591 Visualizações
  • 07-06-2019
Iniciativas simples, mas que geram economia de recursos para o Poder Judiciário, contribuem para preservação da natureza e promovem uma nova consciência nos servidores. É o que mostra a quarta matéria da série Sustentabilidade Os servidores da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau de Fortaleza III (Sejud III), do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decidiram cuidar do […]
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Réu é condenado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e tortura

Réu é condenado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e tortura

  • 2991 Visualizações
  • 06-06-2019
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Francisco Victor Menezes Acassio por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e tortura. Ele deverá cumprir pena de 17 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu […]
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Sustentabilidade: Fórum Clóvis Beviláqua envia 22 toneladas por mês de resíduos para destinação correta

Sustentabilidade: Fórum Clóvis Beviláqua envia 22 toneladas por mês de resíduos para destinação correta

  • 1444 Visualizações
  • 04-06-2019
Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Assessoria de Comunicação, divulga uma série de textos e fotos sobre as ações de sustentabilidade realizadas pela Instituição. Até a próxima sexta-feira (07/06), publicaremos diariamente uma matéria sobre coleta seletiva de […]
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