Mesmo na pandemia, atuação da Justiça garante a beneficiários de penas alternativas o caminho até o Enem

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• 28-04-2020

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Fortaleza tem se esforçado para que as conquistas dos alunos do Programa de Escolarização, iniciativa em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), não sofram interferências neste período de distanciamento social. Em abril, foi encerrado o prazo de solicitação das […]

Uso da tecnologia agiliza processos de jovens em situação de acolhimento em Barbalha

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• 24-04-2020

Treze processos foram analisados em apenas três horas e meia, em pleno período de pandemia da Covid-19, na Comarca de Barbalha nessa quinta-feira (23/04). O trabalho só foi possível porque a 3ª Vara, privativa da Infância e Juventude, utilizou o sistema de videoconferência para fazer audiências concentradas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. […]

Portaria determina reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento de Fortaleza

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• 15-04-2020

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza publicou nessa segunda-feira (13/04) a Portaria nº 01/2020, que estabelece condições extraordinárias, devido à pandemia da Covid-19, para reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital com eventual possibilidade de reintegração familiar. O documento foi assinado pelas juízas Alda […]

Centros judiciários podem realizar conciliação por meio eletrônico durante quarentena

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• 08-04-2020

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalados na Capital e Interior podem fazer sessões de conciliação e mediação por meio eletrônico durante o plantão extraordinário. A medida consta na Portaria nº 01/2020, assinada pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente e Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do […]

Suspenso por 30 dias o cumprimento de três tipos de medidas socioeducativas

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• 06-04-2020

A 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza suspendeu, pelo prazo de 30 dias, o cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. A medida poderá ser prorrogada, se necessária. A determinação consta na Portaria n° 1/2020, assinada pelo titular da unidade, juiz Manuel Clistenes de […]

Colaboradores da Justiça estadual adaptam rotina e mantêm produtividade com o TeleTrabalho

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• 30-03-2020

Confira a terceira reportagem da série sobre TeleTrabalho no Judiciário do Ceará e como tem sido a rotina de trabalho de Tássia Miranda Os colaboradores do Judiciário cearense mantém a produtividade com a adaptação da rotina profissional em suas residências, durante esta quarentena de prevenção à COVID-19. Com a implementação do regime de TeleTrabalho no […]

Presidente do TJCE e juízes esclarecem medidas de funcionamento do Judiciário no período de quarentena

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• 26-03-2020

Para minimizar os efeitos de contágio do Coronavírus (Covid-19), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alterou o funcionamento dos setores e unidades do Judiciário estadual neste período. O presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre […]

TJCE vai entregar 500 computadores para viabilizar TeleTrabalho de servidores no Estado

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• 24-03-2020

O Judiciário cearense viabilizará 500 computadores para auxiliar o TeleTrabalho de servidores em todo o Estado. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está fazendo levantamento, de urgência, com a finalidade de saber a quantidade necessária, mas já existe a previsão de oferecer 100 equipamentos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal. Além […]

Tribunal de Justiça do Ceará promove campanha para informar sobre o Coronavírus

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• 24-03-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sensibilizado na luta contra a disseminação do novo Coronavírus (Covid – 19). Dentro da mobilização do Poder Judiciário cearense, a Assessoria de Comunicação Social inicia campanha para informar ao público interno e à população em geral sobre a doença, como prevenir, telefones úteis e quando buscar ajuda […]

Fórum Clóvis Beviláqua orienta sobre funcionamento das unidades judiciárias da Capital durante plantão extraordinário

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• 23-03-2020

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com objetivo de enfrentar a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), publicou nesta segunda-feira (23/03), a Portaria nº 270/2020, que regulamenta o atendimento aos usuários da Justiça na Comarca de Fortaleza, assim como o funcionamento e o acesso às unidades judiciárias da Capital cearense. O documento assinado pela diretora […]