Diretoria do Fórum apresenta aos órgãos parceiros novas regras dos plantões judiciários na Capital

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• 04-07-2019

Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, apresentou as novas regras do plantão judiciário a representantes das Polícias Federal e Militar, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado. O encontro, conduzido pelos juízes Ana Cristina Esmeraldo (diretora do FCB) e Edson Feitosa (vice-diretor), ocorreu nessa quarta-feira (03/07), […]

TJCE e Grupo de Apoio Acalanto capacitam pretendentes à adoção

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• 28-06-2019

O sonho da paternidade levou 35 casais e duas pessoas solteiras a participar do curso psicossocial e jurídico, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Grupo de Apoio Acalanto. A capacitação, voltada a pretendentes, ocorreu nesta sexta-feira (28/06), na sede do TJCE, […]

Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

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• 27-06-2019

Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes ou amigos em outras cidades. Neste ano, porém, uma nova legislação precisa ser considerada para não frustrar o planejamento. Em março de 2019, foi sancionada a lei 13.812 que altera o artigo 83 do Estatuto […]

Justiça considera abusivo aumento de tarifa da Cagece e reduz o valor do reajuste

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• 25-06-2019

A Justiça estadual determinou, nesta terça-feira (25/06), a redução no percentual do reajuste da tarifa de água de 15,86% para 4,31%. A decisão, proferida por meio de liminar, é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O magistrado considerou abusivo o aumento praticado pela Companhia de Água […]

Servidores realizam campanha e zeram consumo de copo descartável e uso de papel em secretaria do FCB

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• 07-06-2019

Iniciativas simples, mas que geram economia de recursos para o Poder Judiciário, contribuem para preservação da natureza e promovem uma nova consciência nos servidores. É o que mostra a quarta matéria da série Sustentabilidade Os servidores da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau de Fortaleza III (Sejud III), do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decidiram cuidar do […]

Réu é condenado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e tortura

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• 06-06-2019

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Francisco Victor Menezes Acassio por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e tortura. Ele deverá cumprir pena de 17 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu […]

Sustentabilidade: Fórum Clóvis Beviláqua envia 22 toneladas por mês de resíduos para destinação correta

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• 04-06-2019

Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Assessoria de Comunicação, divulga uma série de textos e fotos sobre as ações de sustentabilidade realizadas pela Instituição. Até a próxima sexta-feira (07/06), publicaremos diariamente uma matéria sobre coleta seletiva de […]

Mutirão no Fórum Clóvis Beviláqua vai agilizar pagamento para quem teve perdas com planos Bresser, Verão e Collor 2

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• 30-05-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza, nesta sexta-feira (31/05), mutirão para solucionar processos de poupadores que tiveram perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). A iniciativa faz parte do projeto “Expurgos Inflacionários nas Contas […]

Justiça estadual realiza júri simulado para estudantes de Direito

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• 29-05-2019

Alunos do curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni 7) participaram, nesta quarta-feira (29/05), de júri simulado conduzido pelo juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Fortaleza. O evento ocorreu no auditório da Instituição. Além do juiz, a simulação contou com representantes do Ministério Público do […]

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua esclarece sobre adoção de adolescentes e crianças mais velhas

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• 21-05-2019

Teve início nesta terça-feira (21/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, a campanha “Perfil Ideal e Perfil Real”. A iniciativa tem como objetivo esclarecer a população sobre a adoção de adolescentes e crianças mais velhas. A mobilização integra a programação da Semana da Adoção 2019, iniciada nessa segunda-feira (21). Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do […]