Processo para sepultar vítima de Covid-19, cuja família enterrou corpo errado, tramita em menos de 24 horas no Judiciário

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• 01-06-2020

Tramitou em menos de 24 horas, na 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o processo que autorizou o sepultamento de um idoso de 90 anos, vítima de Covid-19, cuja família havia enterrado, por engano, o corpo de pessoa desconhecida. A unidade judicial recebeu, na tarde da última sexta-feira (29/05), petição da filha do idoso. […]

Advogados e usuários da Justiça elogiam trabalho do Fórum Clóvis Beviláqua durante período de distanciamento social

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• 22-05-2020

O Judiciário cearense tem concentrado esforços para que o atendimento a advogados e sociedade em geral não seja prejudicado durante o período de distanciamento social, medida adotada como combate ao avanço do novo coronavírus (Covid-19). A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, por exemplo, tem buscado atender todas as solicitações enviadas através do e-mail, em curto […]

Justiça determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados

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• 21-05-2020

O Estado do Ceará deve disponibilizar local para acolhimento institucional de animais maltratados ou abandonados em vias públicas que forem vítimas de atropelamento, maus-tratos ou que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade. É o que determina a 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, em decisão proferida pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. De […]

Empenho da equipe e tecnologia viabilizam audiências no Cejusc de Fortaleza

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• 12-05-2020

Antes vista como atividade essencialmente presencial, as audiências de conciliação se adequam aos novos tempos e ocorrem em sessões virtuais. Veja na Série “Nosso Trabalho em Casa” O desafio de permanecer fazendo as audiências de conciliação sem os encontros presenciais entre os interessados motivou a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania […]

Mesmo na pandemia, atuação da Justiça garante a beneficiários de penas alternativas o caminho até o Enem

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• 28-04-2020

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Fortaleza tem se esforçado para que as conquistas dos alunos do Programa de Escolarização, iniciativa em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), não sofram interferências neste período de distanciamento social. Em abril, foi encerrado o prazo de solicitação das […]

Uso da tecnologia agiliza processos de jovens em situação de acolhimento em Barbalha

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• 24-04-2020

Treze processos foram analisados em apenas três horas e meia, em pleno período de pandemia da Covid-19, na Comarca de Barbalha nessa quinta-feira (23/04). O trabalho só foi possível porque a 3ª Vara, privativa da Infância e Juventude, utilizou o sistema de videoconferência para fazer audiências concentradas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. […]

Portaria determina reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento de Fortaleza

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• 15-04-2020

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza publicou nessa segunda-feira (13/04) a Portaria nº 01/2020, que estabelece condições extraordinárias, devido à pandemia da Covid-19, para reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital com eventual possibilidade de reintegração familiar. O documento foi assinado pelas juízas Alda […]

Centros judiciários podem realizar conciliação por meio eletrônico durante quarentena

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• 08-04-2020

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalados na Capital e Interior podem fazer sessões de conciliação e mediação por meio eletrônico durante o plantão extraordinário. A medida consta na Portaria nº 01/2020, assinada pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente e Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do […]

Suspenso por 30 dias o cumprimento de três tipos de medidas socioeducativas

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• 06-04-2020

A 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza suspendeu, pelo prazo de 30 dias, o cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. A medida poderá ser prorrogada, se necessária. A determinação consta na Portaria n° 1/2020, assinada pelo titular da unidade, juiz Manuel Clistenes de […]

Colaboradores da Justiça estadual adaptam rotina e mantêm produtividade com o TeleTrabalho

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• 30-03-2020

Confira a terceira reportagem da série sobre TeleTrabalho no Judiciário do Ceará e como tem sido a rotina de trabalho de Tássia Miranda Os colaboradores do Judiciário cearense mantém a produtividade com a adaptação da rotina profissional em suas residências, durante esta quarentena de prevenção à COVID-19. Com a implementação do regime de TeleTrabalho no […]