Conselheiro do CNJ destaca compromisso do TJCE em relação à Justiça Restaurativa no Estado

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• 28-05-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, na manhã desta sexta-feira (28/05), de reunião sobre Justiça Restaurativa com o Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de tribunais estaduais de todo o País. O encontro também contou com a participação do juiz Jaime Medeiros, […]

Justiça estadual realiza 221 adoções no Estado em 12 meses

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• 24-05-2021

Mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o Judiciário cearense realizou um número significativo de adoções no Estado. Entre maio de 2020 até esta segunda-feira (24/05), foram feitas 221 adoções. Desse total, 183 na Capital e 38 em comarcas do Interior, o que dá uma média de 18,41 por mês. Os dados são […]

Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais visita depósito público

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• 20-05-2021

Magistrados que integram o Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Processos Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram, nesta quinta-feira (20/05), no Depósito Público, localizado no bairro Benfica, em Fortaleza. A visita foi acompanhada pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina Esmeraldo.  “Essa visita nos confere um ânimo maior para […]

Nova gestão do TJCE completa 100 dias com foco na inovação tecnológica, diálogo permanente e humanização dos serviços

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• 14-05-2021

Para marcar os 100 primeiros dias à frente do Judiciário cearense, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, realizou live na manhã desta sexta (14) para apresentar balanços do resultado dos trabalhos, ocasião em que também respondeu perguntas dos internautas   A promoção de ações voltadas à modernização dos serviços judiciais, melhoria de […]

Unidades judiciárias que atuam com Infância devem usar obrigatoriamente o Sistema Nacional de Adoção

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• 03-05-2021

A partir de agora será obrigatório o uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) nas varas e comarcas com competência em matéria do Direito da Infância e da Juventude. A medida tem como objetivo consolidar os dados referentes ao acolhimento institucional e familiar, à adoção (inclusive quando a mãe biológica deseja entregar o […]

Judiciário instala sala para realizar audiências de custódia virtuais dos Juizados de Violência Doméstica de Fortaleza

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• 19-04-2021

O atendimento à violência contra o público feminino tem sido uma das prioridades da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Por isso, o Tribunal instalou nessa segunda-feira (12/04), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, uma sala de audiências de custódia […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza 167 audiências virtuais em 13 dias

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• 13-04-2021

Magistrados da Justiça estadual vêm aprimorando rotinas e buscando alternativas para manter ininterruptos os serviços do Judiciário durante a pandemia. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está fazendo audiências de custódia por videoconferência para agilizar as demandas da área criminal na Comarca de Fortaleza. Segundo dados fornecidos pela Vara Única Privativa de […]

Justiça dá prazo para Pronto Socorro dos Acidentados desocupar imóvel

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• 07-04-2021

A Justiça estadual determinou que o Pronto Socorro dos Acidentados e seus representantes têm 15 dias para desocupar o imóvel localizado na avenida Desembargador Moreira, n° 2283, bairro Dionísio Torres. Além disso, determinou a rescisão do contrato firmado entre os representantes do Pronto Socorro dos Acidentados e a Associação São Vicente de Paulo de Fortaleza, […]

Lançado 2º Ciclo Anual do Programa + GESTÃO do Judiciário cearense

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• 06-04-2021

Magistrados e servidores de 34 unidades de 1º e 2º Graus, da Capital e do Interior, participaram nesta terça-feira (06/04) do lançamento do 2º Ciclo Anual do Programa +GESTÃO. O evento ocorreu por meio virtual e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Durante […]

Primeira juíza do Brasil é cearense do Município de Redenção

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• 31-03-2021

O legado da juíza Auri Moura Costa ecoa no tempo, servindo de inspiração e exemplo para todas as mulheres do país. Firme e determinada, ela pavimentou uma estrada em um período marcado pela hegemonia masculina no Direito, tornando-se uma referência. É o que você acompanha na terceira e última reportagem da série que homenageia o […]