4º Juizado Especial Cível de Fortaleza é inaugurado na sede na CDL para ampliar e qualificar o acesso aos serviços da Justiça

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• 06-11-2024

O 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza já está funcionando em novo endereço, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro da Capital. A inauguração do espaço ocorreu nesta quarta-feira (06/11) e reflete o empenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em facilitar cada vez mais o acesso da população acesso aos […]

Unidades com o melhor desempenho no Programa Tempo de Justiça serão premiadas

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (05/11), da assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que institui a premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da iniciativa, voltada a acelerar […]

Justiça cearense amplia esforços para solucionar conflitos durante a Semana da Conciliação 

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedica todos os esforços para oferecer alternativas ágeis e amigáveis às partes que buscam resolver conflitos, especialmente durante Semana Nacional da Conciliação. Em uma ação de proximidade com a população, o Judiciário estadual homologou, por meio da Extensão Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) […]

“Meu Nome, Minha História”: Dignidade e Identidade

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• 04-11-2024

“Antes eu me sentia presa, morta. Agora, saio daqui me sentindo livre, com o meu novo nome”. Esse é o relato emocionante de Franciele Alves da Silva Souza, de 18 anos, uma das participantes da campanha “Meu Nome, Minha História”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução […]

Judiciário do Ceará dá início ao Mês Nacional do Júri

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• 01-11-2024

O Poder Judiciário cearense deu início, nesta sexta-feira (1/11), ao Mês Nacional do Júri, uma campanha que se estenderá até o final de novembro para intensificar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A abertura dos trabalhos, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), contou com a presença de magistrados(as), servidores(as) e promotores(as) de Justiça que […]

TJCE seleciona juízes que ficarão à frente dos novos Juizados da Mulher da Capital 

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• 31-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) selecionou os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto para atuarem, respectivamente, como titulares dos 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. Eles foram escolhidos na tarde desta quinta-feira (31/10), […]

TJCE promove Mês do Júri com foco em casos de feminicídio 

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• 30-10-2024

Com o objetivo de intensificar os julgamentos de processos relacionados a crime dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dá início ao Mês do Júri nesta sexta-feira (1°/11). A abertura será às 9h15, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), na sala 311, nível 3, do Setor Azul. Neste ano, a iniciativa dá […]

Colaboradores da Justiça vivenciam a história do Ceará em ação do projeto “Ler é Legal” na Assembleia Legislativa

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• 30-10-2024

“O projeto Ler é Legal me trouxe mais que aprendizado, trouxe momentos de diversão e conhecimento”, afirma Gislene Ferreira, colaboradora do Poder Judiciário estadual. A auxiliar de serviços gerais esteve, na tarde dessa terça-feira (29/10), na Assembleia Legislativa do Estado (Alece) e, com outros 15 participantes do “Ler é Legal”, conheceu o Memorial Deputado Pontes […]

Acusados da morte de coroinha foram condenados a mais de 56 anos de prisão

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• 25-10-2024

Os réus Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira foram condenados, nesta sexta-feira (25/10), pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, corrupção de menores e organização criminosa, referente a morte de Ronald Miguel Freitas de Oliveira. João Levi foi sentenciado a pena de reclusão de 30 anos, quatro meses e 15 […]

Acusados de homicídio são condenados e penas somam mais de 88 anos de prisão

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• 23-10-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou três réus pela morte de Rodolfo Costa de Oliveira, de 40 anos. As penas somadas de Felipe Barbosa dos Santos (33 anos e 15 dias), Maria Priscila Caetano Alves (29 anos e 6 meses) e Michael Tavares de Sousa (25 anos e 11 […]