Acusado de matar adolescente e ocultar o corpo é condenado a 16 anos de prisão

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• 06-06-2024

A Justiça Cearense, por meio do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou Ramon Freitas da Silva a 16 anos de prisão e 10 dias-multa pelo assassinato e ocultação do corpo de um adolescente, ocorrido em 27 de fevereiro de 2021, no município de Capistrano. A pena deverá ser cumprida inicialmente […]

Projeto “Aqui Tem História” promove resgate e valorização da memória do Judiciário cearense 

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• 31-05-2024

Neste mês de maio, quando se celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança uma iniciativa inovadora que promete transformar a experiência de quem frequenta os prédios da Justiça estadual. O projeto “Aqui Tem História” utiliza a tecnologia para proporcionar uma verdadeira viagem no tempo, revelando […]

Fórum Clóvis Beviláqua disponibiliza abafadores de ruídos para pessoas autistas

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• 31-05-2024

A sensibilidade auditiva é um desafio para muitas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando ambientes ruidosos e movimentados extremamente desconfortáveis e, por vezes, insuportáveis. Por conta da hipersensibilidade auditiva, qualquer ruído pode desencadear crises de ansiedade e estresse, dificultando a permanência e a concentração dessas pessoas em ambientes públicos e privados. Pensando em […]

Padrasto acusado de espancar enteada de 1 ano e dez meses até a morte é condenado a mais de 27 anos de prisão

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• 29-05-2024

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (29/05), Franciel Lopes de Macedo a 27 anos e dez meses de prisão por ter espancado até a morte uma criança de 1 ano e dez meses e depois ter ocultado o cadáver, além de 1 mês e 05 dias por […]

Judiciário cearense atua em regime de plantão no dia de Corpus Christi (30) e tem expediente normal nesta sexta-feira, dia 31

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• 28-05-2024

Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, na Capital e no Interior, funcionarão em sistema de plantão nesta quinta-feira (30/05), por conta do ponto facultativo de Corpus Christi, conforme consta na Portaria nº 01092/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo desta terça-feira (28/05). Já nesta sexta-feira, dia 31 de maio, haverá expediente normal. […]

Juizados Especiais promovem acesso mais rápido e democrático à Justiça cearense

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• 27-05-2024

Na primeira matéria da série de reportagens sobre “Juizados Especiais: direitos ao alcance de todos”, fique por dentro das unidades judiciárias que integram o Sistema de Juizados Especiais e suas competências   Luís Carlos Silva (estagiário de jornalismo)   O Poder Judiciário do Ceará conta com unidades especializadas para resolução de conflitos de maneira mais […]

Histórias de amor e planejamento

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• 24-05-2024

Repórter: Lara Veras “É avassalador o amor que surge imediatamente. Até antes de a gente conhecer, na verdade”. Essas são as palavras da psicóloga e advogada Ludmilla de Morais Callado sobre ter recebido a notícia de que poderia conhecer a tão aguardada filha adotiva. Ela já tinha um filho biológico com cinco anos de idade, […]

Linguagem simples começa a ser usada para intimações relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes

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• 24-05-2024

Os mandados que informam sobre intimações, especialmente os endereçados aos representantes de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, ganharam uma linguagem simplificada. A iniciativa, fruto de parceria entre o Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a 12ª Vara Criminal de Fortaleza, visa amenizar o impacto que eventuais ruídos […]

Projeto “Ler é Legal” recebe escritor Raymundo Netto durante encontro literário

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• 21-05-2024

Com o objetivo contribuir com o crescimento profissional de colaboradoras e colaboradores da Seção de Manutenção e Zeladoria do Poder Judiciário, incentivando a formação de leitores cada vez mais críticos e engajados, ocorreu, na tarde desta terça-feira (21/03), mais uma atividade do projeto “Ler é Legal”. O jornalista, escritor, pesquisador e produtor cultural Raymundo Netto […]

Aprovada Resolução que fortalece a temática dos direitos humanos no âmbito do Judiciário cearense

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• 16-05-2024

Com o intuito de difundir e fortalecer os direitos humanos no Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Resolução nº 11/ 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões […]