Fórum Clóvis Beviláqua

Negada liberdade para mulher flagrada  com mais de 31 kg de cocaína

Negada liberdade para mulher flagrada com mais de 31 kg de cocaína

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, negou liberdade provisória para a ré Ana Maria Gomes da Silva, presa em flagrante em dezembro de 2015, com 31.750 gramas de cocaína. Segundo o magistrado, a decretação da prisão preventiva da ré “está devidamente fundamentada […]
Primeira etapa do Mutirão do Pai Presente obtém  87 reconhecimentos espontâneos de paternidade

Primeira etapa do Mutirão do Pai Presente obtém 87 reconhecimentos espontâneos de paternidade

A primeira etapa do I Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza garantiu 87 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 197 audiências de conciliação. Nesse primeiro momento, as salas de Audiências Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua receberam mais de 300 pessoas, entre mães e filhos, que se prontificaram a reivindicar a paternidade. “Os resultados […]
Concessionária Smaff é condenada a pagar  R$ 15 mil por vender carro defeituoso a cliente

Concessionária Smaff é condenada a pagar R$ 15 mil por vender carro defeituoso a cliente

A concessionária Smaff Nordeste Veículos Ltda foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a cliente que comprou carro com defeito e teve inúmeros aborrecimentos ao tentar consertá-lo, sem êxito. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (24/05), é do juiz José Cavalcante Junior, respondendo pela 27ª Vara Cível de […]
Portaria orienta apreciação de auto de prisão em flagrante por juízes da Vara de Custódia

Portaria orienta apreciação de auto de prisão em flagrante por juízes da Vara de Custódia

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, vice-diretor no exercício da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, resolveu facultar aos juízes que atuam na Vara Única Privativa de Audiência de Custódia, pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação da Portaria (nº 435/2016) a já proverem, quando da apreciação dos autos de prisão em flagrante, independentemente […]
Juíza ouve delegada sobre  desaparecimento de frentista

Juíza ouve delegada sobre desaparecimento de frentista

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou audiência na manhã desta quarta-feira (25/05), para ouvir delegada que deu entrada no pedido de investigação sobre o caso do desaparecimento do frentista. A magistrada marcou uma nova audiência para a próxima quarta-feira, 1º de junho, para ouvir outro delegado. […]
Vinte famílias recebem termo de  adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

Vinte famílias recebem termo de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

A 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, entregou, na manhã desta terça-feira (24/05), os termos definitivos de adoção (mandato de averbação) para 20 famílias. Com o documento, os pais adotivos podem emitir a nova certidão de nascimento dos filhos, agora com o novo nome e sobrenome da criança e […]
Estado é condenado a pagar R$ 20,1 mil  por descumprir decisão judicial

Estado é condenado a pagar R$ 20,1 mil por descumprir decisão judicial

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará pague R$ 20.106,35, a título de perdas e danos, por descumprir decisão judicial que beneficiava paciente. O valor é correspondente a 139 dias de atraso no cumprimento de obrigação determinada pela Justiça. Consta nos […]