Justiça determina que Estado providencie cirurgia para paciente com risco de cegueira

• 2515 Visualizações
• 19-01-2016

O Estado do Ceará deve providenciar a realização de cirurgia de deslocamento de retina nos dois olhos de uma dona de casa que corre o risco de ficar cega. O procedimento, em caráter de emergência (no máximo em cinco dias, a contar da intimação), deve ocorrer em hospital da rede pública ou particular, às custas […]

Fórum realiza curso sobre intimação eletrônica para promotores e defensores públicos

• 2199 Visualizações
• 18-01-2016

Promotores de Justiça e defensores públicos da área criminal participaram, nesta segunda-feira (18/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, de treinamento sobre intimação eletrônica. O curso visa a implantação da intimação eletrônica de promotores e defensores nas varas criminais, de Audiência de Custódia, Júri, Trânsito, Execuções Fiscais e Penais, Penas Alternativas e Habeas Corpus e Juizado de […]

Judiciário realiza o maior número de leilões e partilhas dos últimos três anos

• 1839 Visualizações
• 18-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua realizou 31 leilões e 82 partilhas em 2015, sendo o melhor resultado dos últimos três anos. Em 2014, por exemplo, foram feitos 18 leilões e 72 partilhas. “Mesmo com a grande demanda e com uma equipe limitada numericamente, conseguimos produzir ótimos resultados no ano passado. Esperamos que esse ano seja ainda […]

Promotores e defensores públicos deverão ser intimados por via eletrônica

• 2135 Visualizações
• 15-01-2016

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua tornou obrigatória a intimação eletrônica de promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas varas criminais, de Audiência de Custódia, Júri, Trânsito, Execuções Fiscais e Penais, Penas Alternativas e Habeas Corpus, além do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher. A medida vale apenas para os processos que […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

• 1455 Visualizações
• 15-01-2016

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]

Fórum de Fortaleza arquiva quase 12 mil processos em 2015

• 2983 Visualizações
• 14-01-2016

Um balanço realizado pela Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (DESPAJUD) contabilizou o arquivamento de 11.884 processos durante o ano de 2015. A maioria são ações que já tiveram os trâmites concluídos nas varas da Comarca de Fortaleza ou têm alguma pendência para serem finalizados. Ao todo, […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza 1.700 cálculos e pareceres técnicos em 2015

• 1385 Visualizações
• 14-01-2016

A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua finalizou, em 2015, 1.700 cálculos e pareceres técnicos, necessários aos processos judiciais da Comarca de Fortaleza. Durante o ano, entraram 1.451 processos para serem calculados e saíram 1.497 com o procedimento realizado. O diretor do Departamento de Atividades Judiciais do Fórum, Pedro Henrique Lima, explica que a […]

Fórum emite 74,3 mil certidões cíveis e de antecedentes criminais

• 5240 Visualizações
• 13-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 74.340 certidões cíveis e de antecedentes criminais durante o ano de 2015. O serviço é prestado pelo Departamento de Atividades Judiciais (Depaj). O diretor do Depaj, Pedro Henrique Freitas de Lima, afirmou que o elevado número de certidões ocorreu porque o serviço abrange toda a Comarca de Fortaleza, além de […]

Justiça emite 308 autorizações para emissão de passaportes

• 1608 Visualizações
• 12-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 308 autorizações para emissão de passaportes durante o ano de 2015, conforme dados fornecidos pelo Setor de Autorização de Viagens do órgão. Em 2014, o número chegou a 321 documentos expedidos. Para Sandra Maria Lira Fernandes, servidora do setor, a diminuição da demanda no ano passado em relação a 2014 […]

Centro Judiciário do Fórum ganhará três novas salas para mediação

• 2159 Visualizações
• 12-01-2016

Para atender às novas demandas de audiência de conciliação criadas a partir da Lei da Mediação (nº 13.140/2015) e do novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) terá suas instalações físicas ampliadas. As primeiras mudanças foram definidas na manhã desta terça-feira (12/01), durante reunião […]