Fórum Clóvis Beviláqua

Réu preso com cocaína, crack e maconha é condenado a 7 anos de prisão

Réu preso com cocaína, crack e maconha é condenado a 7 anos de prisão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Victor João do Nascimento a 7 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (30/06). Segundo denúncia do Ministério Público, […]
IPM é condenado a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia à paciente diagnosticada com epilepsia

IPM é condenado a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia à paciente diagnosticada com epilepsia

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para paciente diagnosticada com epilepsia de difícil controle. Em 2014, a entidade negou o tratamento necessário. “Insta aletrar, ainda, ser cediço o […]
Justiça nega pedido de transferência do apenado Alemão para presídio federal

Justiça nega pedido de transferência do apenado Alemão para presídio federal

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu, nessa quarta-feira (29/06), o pedido da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para inclusão do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos, conhecido como Alemão, em estabelecimento penal federal de segurança máxima. Atualmente ele se […]
Projeto Competência em Cine auxiliará aprimoramento dos servidores  da Capital

Projeto Competência em Cine auxiliará aprimoramento dos servidores da Capital

O “Projeto Competência em Cine” foi aberto na tarde desta quinta-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, com o objetivo é fomentar, partir da apresentação bimestral de obras cinematográficas e documentários, discussões sobre assuntos que impactam nas atividades dos servidores. A iniciativa é do Núcleo de Psicologia e Assistência Social em Apoio à Jurisdição da Capital, […]
Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios  de policial e de idoso de 83 anos

Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios de policial e de idoso de 83 anos

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (27/06), o interrogatório dos acusados das mortes de um idoso e um policial militar do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). Gabriel Alves de Lima e Francisco Jardeson Martins da Cruz foram interrogados em audiência presidida pelo juiz Antônio […]
Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização material de R$ 24.457,34 para vítima que teve o carro atingido por viatura da Política Militar (PM). Segundo o magistrado, o dano “está devidamente comprovado, conforme dispõe o laudo pericial acostado aos […]
IPM é condenado a pagar R$ 8 mil por descontos indevidos em aposentadoria

IPM é condenado a pagar R$ 8 mil por descontos indevidos em aposentadoria

  A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar indenização moral de R$ 8 mil para assistente social que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/06). “O dano moral resta […]