IPM é condenado a pagar R$ 8 mil por descontos indevidos em aposentadoria

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• 24-06-2016

  A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar indenização moral de R$ 8 mil para assistente social que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/06). “O dano moral resta […]

Secretaria Judiciária de Primeiro Grau III tem novos coordenador e supervisora

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• 22-06-2016

A servidora Eunice Clécia Colares Rodrigues assumiu a supervisão da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição III na última sexta-feira (17/06). Já o servidor Francisco Gilberto Brito Teixeira assumiu como coordenador da referida Secretaria, que atende da 10 à 18ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. “Eu encontrei na Secretaria servidores muito […]

Passageiros flagrados em aeroporto com cocaína são condenados por tráfico interestadual

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• 22-06-2016

Os réus Jallyson Bruno Pereira da Silva Castro e Cieudes da Costa Moura foram condenados a sete anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico interestadual de drogas. A dupla foi flagrada no Aeroporto Internacional Pinto Martins transportando quase 6 kg de cocaína provenientes de Manaus (AM). A decisão, do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, […]

Juiz condena dupla presa com 58 cartelas de LSD, 100 comprimidos de ecstasy e haxixe

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• 21-06-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Fortaleza, condenou Gustavo Batista Rodrigues e Lemuel de Oliveira Lima por tráfico de drogas. Eles haviam sido presos com 58 cartelas de Dietilamida do Ácido Lisérgico (LSD), 100 comprimidos de ecstasy e 2g de haxixe. Para o magistrado, a versão […]

Acusado de participar de latrocínio é condenado a 10 anos de prisão

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• 20-06-2016

O réu Alexandre Oliveira de Abreu foi condenado a dez anos de reclusão, em regime fechado, pela participação na tentativa de latrocínio de um comerciante, em fevereiro de 2014. A decisão é do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos, o crime aconteceu no dia 8 de fevereiro […]

Presos em flagrante com quase 50 kg de maconha são condenados a mais de seis anos de reclusão

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• 20-06-2016

Dois réus flagrados com 49,85 kg de maconha foram condenados à reclusão por tráfico de drogas. Alyson César Alves de Oliveira cumprirá sete anos, enquanto Robson Carvalho Acioly teve a pena fixada em seis anos e seis meses de prisão. As penalidades serão cumpridas em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. A decisão […]

Centro de Treinamento Integrado do Fórum conclui curso sobre direito do consumidor

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• 17-06-2016

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta sexta-feira (17/06), o curso “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Segundo o Novo CPC”. A capacitação teve início no dia 16 de maio e duração de 20 horas/aula. A técnica judiciária do 14ª Juizado Especial Cível e Criminal de […]

Judiciário estuda implantação de sistema para realizar leilões por meio eletrônico

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• 16-06-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, recebeu o secretário Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Valdir Almeida Filho e o coordenador das Varas Cíveis, juiz Antônio Teixeira de Souza, para tratar sobre leilões judiciais por meio eletrônico. A reunião aconteceu na Diretoria da instituição nessa terça-feira (14/06). […]

Acusado de matar ex-mulher com 18 facadas será levado a júri popular

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• 16-06-2016

O réu Francisco Dene Bezerra Silva, acusado de matar a ex-companheira a golpes de faca, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira […]

Projeto que aproxima Justiça da sociedade beneficia 372 estudantes neste semestre

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• 16-06-2016

O projeto “O Fórum mais próximo da sociedade” levou, neste semestre, 372 estudantes para assistirem a palestras e julgamentos no Fórum Clóvis Beviláqua. Do total, 151 alunos são de quatro faculdades particulares e 221 de instituições de ensino médio, sendo 140 de duas escolas públicas e 81 de um colégio particular. Os números são da […]