Fórum Clóvis Beviláqua

Fórum emite 160 autorizações para emissão de passaportes no 1º semestre deste ano

Fórum emite 160 autorizações para emissão de passaportes no 1º semestre deste ano

Somente no 1º semestre deste ano, o Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 160 autorizações para emissão de passaportes, conforme levantamento feito pelo setor de Autorização de Viagens do Fórum. Em todo o ano de 2015, 306 autorizações foram emitidas. Ainda de acordo com informações da Unidade, há uma tendência de aumento na demanda por autorizações no […]
Réu preso com cocaína, crack e maconha é condenado a 7 anos de prisão

Réu preso com cocaína, crack e maconha é condenado a 7 anos de prisão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Victor João do Nascimento a 7 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (30/06). Segundo denúncia do Ministério Público, […]
IPM é condenado a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia à paciente diagnosticada com epilepsia

IPM é condenado a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia à paciente diagnosticada com epilepsia

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para paciente diagnosticada com epilepsia de difícil controle. Em 2014, a entidade negou o tratamento necessário. “Insta aletrar, ainda, ser cediço o […]
Justiça nega pedido de transferência do apenado Alemão para presídio federal

Justiça nega pedido de transferência do apenado Alemão para presídio federal

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu, nessa quarta-feira (29/06), o pedido da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para inclusão do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos, conhecido como Alemão, em estabelecimento penal federal de segurança máxima. Atualmente ele se […]
Projeto Competência em Cine auxiliará aprimoramento dos servidores  da Capital

Projeto Competência em Cine auxiliará aprimoramento dos servidores da Capital

O “Projeto Competência em Cine” foi aberto na tarde desta quinta-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, com o objetivo é fomentar, partir da apresentação bimestral de obras cinematográficas e documentários, discussões sobre assuntos que impactam nas atividades dos servidores. A iniciativa é do Núcleo de Psicologia e Assistência Social em Apoio à Jurisdição da Capital, […]
Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios  de policial e de idoso de 83 anos

Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios de policial e de idoso de 83 anos

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (27/06), o interrogatório dos acusados das mortes de um idoso e um policial militar do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). Gabriel Alves de Lima e Francisco Jardeson Martins da Cruz foram interrogados em audiência presidida pelo juiz Antônio […]
Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização material de R$ 24.457,34 para vítima que teve o carro atingido por viatura da Política Militar (PM). Segundo o magistrado, o dano “está devidamente comprovado, conforme dispõe o laudo pericial acostado aos […]