Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua define ações para próxima Semana Nacional de Conciliação

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• 18-07-2016

A coordenadora as Varas de Família da Comarca de Fortaleza, juíza Valeska Alves Alencar Rolim, esteve reunida na manhã desta segunda-feira (18/07) com o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, para tratar da Semana Nacional de Conciliação. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá ocorrer de 21 a […]

Diretoria do Fórum discute novo fluxo de embargos de declaração e cumprimentos de sentença

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• 15-07-2016

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está estudando a implantação de uma ferramenta no Sistema de Automação Judicial Eletrônico (e-SAJ) que indique o marco temporal do ingresso de embargos de declaração e a fase de cumprimento de sentença nos respectivos processos. O assunto foi tratado em reunião realizada nessa quinta-feira (14/07), na Diretoria do Fórum. […]

Juízes e diretores de secretaria discutem propostas de metas do CNJ para 2017

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• 15-07-2016

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu, nesta sexta-feira (15/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, juízes e diretores de secretarias da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi construir propostas de metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017. “A ideia é […]

Amil é condenada a pagar indenização por negar autorização para cirurgia a idoso

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• 15-07-2016

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular 23ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Assistência Médica Internacional (Amil) a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais. O motivo foi a negativa em autorizar cirurgia de um paciente de 74 anos. Para o magistrado, não pairam dúvidas de que a recusa da Amil […]

Justiça condena homens acusados de traficar drogas em cinco bairros de Fortaleza

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• 15-07-2016

Quatro homens acusados de traficar drogas nos bairros Aldeota, Montese, Granja Portugal, Papicu e Praia do Futuro foram condenados em decisão do juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Tráfico de Drogas der Fortaleza. Márcio Pereira de Carvalho foi condenado a 11 anos de prisão e Ronaldo Ramos Ribeiro de Senna, Marcus […]

Acusado de tráfico de drogas é condenado a seis anos de reclusão

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• 14-07-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou André Luiz Marques dos Santos a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. Ele deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, […]

Grupo de Auxílio apresenta resultados nos processos criminais e tem trabalho prorrogado

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• 13-07-2016

O Grupo de Auxilio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza continuará o trabalho que vem desenvolvendo na área criminal por mais 90 dias. A prorrogação do prazo está na Portaria Nº 1212/2016, da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. O documento foi publicado no […]

Cliente que comprou carro zero quilômetro com defeito será indenizado em R$ 10 mil

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• 13-07-2016

As empresas Via Sul Veículos S.A e Fiat Automóveis S.A foram condenadas a pagar R$ 10 mil por danos morais a um cliente que comprou um carro Palio Weekend Attractive 1.4, ano 2012/2013, que apresentou diversos defeitos em menos de um mês de uso. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11/07), é […]

Bradesco Saúde é condenada por negar cirurgia cardíaca a paciente de 86 anos

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• 12-07-2016

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 30ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização no valor de R$ 8 mil por ter negado cirurgia a um paciente de 86 anos de idade. O magistrado destacou que o atendimento só foi cumprido após decisão judicial, o que teria aumentado […]

Acusados de matar homem após discussão banal serão levados a júri popular

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• 11-07-2016

Os réus Anderson Rodrigo Pereira Carvalho e José Klifton Freitas Costa serão levados a júri popular pelo homicídio de Francisco Ederson Coelho Santiago, vulgo “Pio”, morto a tiros em outubro de 2015, no bairro Jardim Fluminense. Além do crime de homicídio, Anderson responde também pelo delito de corrupção ativa, por ter tentado subornar policiais durante […]