Juiz condena a mais de dez anos de prisão acusados de traficar ecstasy no Ceará

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• 05-08-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Leandro Domingos Fernandes e Eduardo Augusto Alves e Silva por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles foram condenados a 12 anos e seis meses e a dez anos e seis meses de […]

Acusado de transportar cocaína em ônibus para Ubajara tem prisão mantida

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• 05-08-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Pedro Henrique Leandro da Silva. Ele foi preso em flagrante ao transportar cocaína, de Fortaleza para Ubajara, em ônibus intermunicipal. “Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem […]

Mantida prisão de réu acusado de tráfico e fabricação de drogas

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• 03-08-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Andrew Erwin Nogueira de Souza. Flagrado com substâncias utilizadas para fabricação de crack, o acusado foi preso e denunciado (junto com outros três réus) por tráfico e fabricação de entorpecentes, além de […]

Nova regulamentação de atividades da Coman é tema de reunião no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-08-2016

Um encontro no Fórum Clóvis Beviláqua reuniu alguns juízes da comarca de Fortaleza para tratar da nova regulamentação das atividades da Coordenadoria de Mandados (Coman). A reunião, que aconteceu nessa terça-feira (02/08), teve como objetivo discutir as regras para envio de mandados à Coman, prazos para cumprimentos de mandados de acordo com o novo Código […]

Empresas devem indenizar comprador que adquiriu carro irregular em leilão

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• 02-08-2016

As empresas Montenegro Leilões e Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros foram condenadas ao pagamento de indenização no total de R$ 40.774,00 para comprador que arrematou, em leilão, carro indisponível para venda. A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível Comarca de Fortaleza. O magistrado destacou que “o requerente […]

Pré-candidatos devem retirar certidões criminais de 1ª instância no domicílio eleitoral

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• 29-07-2016

As certidões de antecedentes criminais para fins de registro de candidaturas a cargos políticos, fornecidas pela Justiça de 1º Grau, devem ser retiradas na própria comarca em que está situado o domicílio eleitoral do pré-candidato. O esclarecimento é do Departamento de Atividades Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o chefe do Serviço de Atividades Judiciais […]

Centro Judiciário obtém 54,55% de acordos em ação concentrada envolvendo instituições financeiras

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• 27-07-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (25/07), pauta concentrada envolvendo processos do Banco do Brasil e da Ativos S/A – Securitizadora de Créditos Financeiros. Na ocasião, foram realizadas 37 audiências que obtiveram 54,55% de acordos firmados. As atividades ocorreram nas salas de audiências do Cejusc, das […]

Designer gráfico é condenado por receptação e falsificação de documentos de veículos

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• 26-07-2016

O designer gráfico Evanebio Barros Nogueira foi condenado por receptação e falsificação de documentos públicos. Ele cumprirá oito anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O acusado deve ainda permanecer preso enquanto aguarda recurso. A decisão é do juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos […]

Fórum da Capital arquiva 8.963 processos no primeiro semestre deste ano

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• 26-07-2016

A Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua arquivou, somente no primeiro semestre de 2016, 8.963 processos. O levantamento foi feito pelo Setor de Informática da Comarca de Fortaleza. “Nós tivemos um grande aumento no número de processos arquivados em relação ao primeiro semestre de 2015, quando […]

Entendendo o funcionamento de sistema de plantão aos fins de semana e feriados no Judiciário

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• 26-07-2016

Em finais de semana e feriados, o Judiciário cearense funciona em sistema de plantão. Significa dizer que, nesses dias, juízes e desembargadores ficam à disposição para julgamento de ações que exigem tutela urgente, como no caso de habeas corpus e mandados de segurança. Os plantões estão regulamentados desde 2009, devido à resolução nº 71 do […]