Cejusc de Fortaleza recebe palestra sobre Técnicas de Mediação

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• 08-07-2016

A vice-presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Lilian Fontenele, proferiu palestra nessa quinta-feira (07/07) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Na ocasião, a palestrante abordou a aplicação de técnicas de mediação, além de dar sugestões de […]

PM e motorista acusados de formar grupo de extermínio irão a júri por morte de adolescente

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• 08-07-2016

O policial militar Pedro Cláudio Duarte Pena e o motorista Sílvio Pereira do Vale Silva, acusados de formar grupo de extermínio, foram pronunciados pela execução de um menor. O crime ocorreu dentro de unidade que acolhe adolescentes infratores. Os réus serão julgados pelo Tribunal Popular do Júri por homicídio triplamente qualificado—motivo torpe (vingança), emprego de […]

Acusado de integrar grupo que traficava drogas em Fortaleza e Jericoacoara tem prisão mantida

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• 08-07-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Daniel Brambati Maia, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico (junto a outros dez réus). O grupo operava em Fortaleza e na praia de Jericoacoara, no litoral cearense. “Indefiro […]

Setor de Cadastro do Fórum contabiliza 32 processos de adoção concluídos em seis meses

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• 07-07-2016

De janeiro a junho de 2016, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (especializada em adoção) concluiu 32 processos de adoção de crianças e adolescentes que se encontravam em abrigos da Capital. Outras 32 ações estão em andamento, com os pais adotivos já em convivência direta com as crianças em casa, esperando apenas […]

Portaria determina que oficiais de justiça cumpram mandados em aberto até o dia 20 de julho

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• 07-07-2016

O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman) de Fortaleza, determinou que os oficiais de justiça devem devolver, devidamente cumpridos, improrrogavelmente, até o próximo dia 20 de julho, todos os mandados em aberto que foram distribuídos até 17 de junho deste ano, inclusive mandados gerados pelo módulo digital. […]

Juiz mantém prisão de acusado de tráfico de ecstasy e LSD que trabalhava em companhia aérea

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• 07-07-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Amer Muhammad Noronha. Amer trabalhava no terminal de cargas da companhia aérea TAM e foi flagrado com LSD no local. Ele também é acusado de traficar Ecstasy. “Estando presente a necessidade concreta […]

Banco e seguradoras devem pagar R$ 33,8 mil a cliente que teve seguro de carro cancelado

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• 07-07-2016

As empresas Banco do Brasil, BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A e Brasil Veículos Cia de Seguros foram condenadas a ressarcir, em R$ 27.874,27, cliente que teve o seguro de carro cancelado sem aviso prévio. O valor é referente ao prêmio pactuado em caso de roubo do veículo. Além disso, as entidades […]

Mutirão de Mediação Digital é tema de audiência pública no CNJ

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• 05-07-2016

A juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), esteve no último dia 27 em Brasília, participando de uma audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre Mutirão de Mediação Digital. Previsto para acontecer em outubro, o Mutirão envolverá os grandes litigantes do Poder Judiciário […]

Fórum emite 160 autorizações para emissão de passaportes no 1º semestre deste ano

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• 05-07-2016

Somente no 1º semestre deste ano, o Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 160 autorizações para emissão de passaportes, conforme levantamento feito pelo setor de Autorização de Viagens do Fórum. Em todo o ano de 2015, 306 autorizações foram emitidas. Ainda de acordo com informações da Unidade, há uma tendência de aumento na demanda por autorizações no […]

Réu preso com cocaína, crack e maconha é condenado a 7 anos de prisão

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• 05-07-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Victor João do Nascimento a 7 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (30/06). Segundo denúncia do Ministério Público, […]