Servidores elogiam implantação do bicicletário no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 30-08-2016

Três servidores do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua possuíam a cultura de usar a bicicleta como meio de transporte para o trabalho desde maio do ano passado. Porém, segundo eles, a instalação do bicicletário privativo do prédio na última segunda-feira, dia 22, se tornou um incentivo a mais. O órgão judiciário é o […]

Servidor preso ilegalmente por delegado ganha direito de receber R$ 50 mil de indenização

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• 30-08-2016

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para assistente jurídico preso ilegalmente por delegado da Polícia Civil, por se negar a cumprir alvará de soltura. Segundo o magistrado, “vislumbra-se que o autor [assistente] […]

Juiz condena mulher que guardava 4,8 kg de maconha a seis anos de prisão

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• 30-08-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou Gislane de Lima Aquino a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. “A materialidade do delito de tráfico de entorpecentes atribuído à ré encontra-se fartamente comprovada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo […]

Mulher que traficava drogas no bairro José Bonifácio é condenada a mais de 8 anos de prisão

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• 29-08-2016

A ré Janielley Barbosa da Silva foi condenada a oito anos e dez meses de reclusão por tráfico de drogas (com envolvimento de adolescente e associação para o tráfico). A pena será cumprida em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. Além disso, foi sentenciada a um ano de detenção por porte irregular de […]

Homem preso vendendo drogas armado é condenado a 10 anos de prisão

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• 26-08-2016

O réu Paulo Leandro Lopes foi condenado a dez anos de reclusão (em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade) por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Registre-se […]

Acusados de matar geógrafo em salão de beleza irão a júri popular

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• 24-08-2016

Os réus José Roberto Pinto de Sousa e Ednardo Leite de Sousa foram pronunciados por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados por motivo fútil (ciúmes) e surpresa. Os crimes foram praticados em um salão de beleza, contra o geógrafo Átila Rocha Santos, morto por erro na execução, e o cabeleireiro Cleilson Matias Jucá, real […]

Feira no Fórum de Fortaleza mostra ressocialização de apenados do projeto Fábrica Escola

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• 23-08-2016

Por trás da feira mensal de artesanato que ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua até a próxima sexta-feira (26/08), das 8h às 17h, há mais do que belos produtos à venda. Ali há todo um trabalho de ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário, que são os próprios artesãos. Trata-se do projeto Fábrica Escola que, […]

Portaria regulamenta os expedientes que serão realizados pela Vara de Audiência de Custódia

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• 23-08-2016

O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que ficará a cargo da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia somente os expedientes que dizem respeito, diretamente, à soltura ou prisão dos autuados, quando da apreciação dos autos em flagrante. Estabeleceu ainda que caberá às secretarias das varas criminais, para as quais […]

Servidores do Fórum participam de curso de Formação Básica de Analista de Processos

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• 22-08-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), iniciou nesta segunda-feira (22/08), curso de Formação Básica de Analista de Processos para 23 servidores. O treinamento faz parte do Plano de Capacitação do Fórum para o ano de 2016. A abertura foi realizada […]

Audiência de Custódia no Ceará completa um ano com 6.518 decisões proferidas

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• 22-08-2016

O projeto Audiência de Custódia, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou um ano de funcionamento no Ceará nesse domingo (21/08). O trabalho acontece em parceria com o Ministério da Justiça e consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia do projeto é […]