Desembargadora Adelineide Viana abre trabalhos do Mês Nacional do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 01-11-2016

Foi aberto na manhã desta terça-feira (1º/11), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, o Mês Nacional do Tribunal do Júri. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Adelineide Viana, coordenadora do evento no Estado e gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo do mutirão é realizar […]

Estado deve indenizar comerciante que teve veículo abalroado por viatura do Ronda

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• 31-10-2016

O Estado do Ceará deve pagar indenização material no valor de R$ 12.261,86 para comerciante que teve o carro abalroado por viatura do Ronda do Quarteirão. A decisão é do juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliando à 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com o magistrado, o comerciante “em absolutamente nada contribuiu […]

Projeto Geladoteca incentiva a leitura enquanto jurisdicionados aguardam audiência no Cejusc

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• 27-10-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua está disponibilizando livros, revistas e quadrinhos para jurisdicionados de todas as faixas etárias que participam de atividades na unidade. O material literário fica disponível nos corredores do Fórum, em frente ao Cejusc, dentro de uma geladeira antiga. Daí o nome do […]

Fórum Clóvis Beviláqua conclui curso sobre tráfico de pessoas no Direito Penal

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• 27-10-2016

A Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua (Secap) encerrou, nesta quinta-feira (27/10), o curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal – Aspectos Criminológicos e Sociológicos”. Foram abordadas a legislação internacional e brasileira, as pesquisas sobre o tema no Brasil e as modalidades do delito no Código Penal Brasileiro. A facilitadora foi a auxiliar judiciário […]

Transportadora deve pagar R$ 84,4 mil a família de comerciante atropelado por caminhão da empresa

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• 27-10-2016

A transportadora Cabral & Cabral foi condenada a pagar R$ 84.400,00 de indenização à viúva de um comerciante vítima de atropelamento fatal ocasionado por um caminhão da empresa. A vítima trafegava de bicicleta pela avenida Major de Assis, localizada no bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza, quando foi tolhida pelo caminhão e veio a óbito instantes […]

Secretaria Judiciária das Varas de Execução Penal completa um ano de funcionamento

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• 26-10-2016

A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição IV celebrou, nesta quarta-feira (26/10), um ano de atuação atendendo à 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O evento ocorreu na própria unidade localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Entre janeiro e setembro deste ano, foram expedidos mais de 23 mil […]

Mulher que vendia crack em Fortaleza é condenada à prisão e não poderá apelar em liberdade

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• 13-10-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou a ré Algirlania dos Santos Nogueira por tráfico de drogas. Ela cumprirá seis anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. “Um grama de crack é suficiente para produzir pelo menos dez […]

Operação Sunset: mantida prisão para mulher acusada de vender drogas em bar de Jericoacoara

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• 10-10-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Aldenora Gonçalves Martins, indeferindo o pedido de relaxamento. Ela é acusada de traficar drogas e associação para o tráfico (junto a outros dez réus). O grupo atuava em Fortaleza e na praia […]

2ª Vara de Falência realiza leilão de 105 obras de artes pertencentes à massa falida Oboé

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• 06-10-2016

A 2ª Vara de Falência e Recuperação Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua irá leiloar no dia 18 de outubro, às 18h30, no Shopping Del Paseo, 105 obras de artistas cearenses pertencentes à massa falida Oboé. Segundo o titular da unidade, juiz Cláudio César de Paula Pessoa Costa e Silva, “o leilão faz parte do processo […]

Divisão de Saúde Ocupacional promove palestra sobre prevenção de suicídio no Fórum

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• 04-10-2016

Noventa por cento dos casos de suicídio poderiam ter sido evitados se pessoas próximas tivessem percebido os sinais emitidos pelo suicida antes do ato. O dado é do relatório global elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2014, que revelou também que o Brasil ocupa o 8º lugar em números absolutos de casos. Esse […]