Fórum Clóvis Beviláqua

16ª Vara de Família prioriza a conciliação e agiliza solução de conflitos entre as partes

16ª Vara de Família prioriza a conciliação e agiliza solução de conflitos entre as partes

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  • 07-12-2016
Desde que iniciou os trabalhos na 16ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em março deste ano, o juiz Cléber de Castro Cruz tem dado prioridade a realização de audiências de conciliação. O magistrado entende que a inciativa “contribui significativamente para a celeridade da Justiça, como também para a pacificação social”. A partir de […]
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Vepah lança programa em parceria com Município de Fortaleza para capacitar apenados

Vepah lança programa em parceria com Município de Fortaleza para capacitar apenados

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  • 06-12-2016
A Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah), em parceria com a Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos do Município de Fortaleza, lançou nesta terça-feira (06/12) novas atividades do programa Cidadania Vale a Pena. A iniciativa irá promover capacitação para apenados da Unidade Judiciária sobre temas relacionados à cidadania e direitos […]
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37ª Vara Cível analisa 1.829 processos do Seguro DPVAT em cinco mutirões

37ª Vara Cível analisa 1.829 processos do Seguro DPVAT em cinco mutirões

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  • 06-12-2016
A 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua analisou, em cinco mutirões de perícias e conciliações realizados ao longo deste ano, 1.829 ações envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As mobilizações ocorreram nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro. Ao todo, 930 perícias foram efetivadas. Destas, […]
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28ª Vara Cível de Fortaleza realiza 198 perícias médicas durante mutirão do Seguro DPVAT

28ª Vara Cível de Fortaleza realiza 198 perícias médicas durante mutirão do Seguro DPVAT

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  • 05-12-2016
A 28ª Vara Cível de Fortaleza realizou mais um mutirão com perícias médicas relacionadas a processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendados 370 exames e realizados 198. A diretora de secretaria da Vara, Eneuda Corrêa, explica que as perícias são imprescindíveis nesse tipo de processo. “Sem […]
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Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido

Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido

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  • 05-12-2016
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu benefício parcelas referente a dois empréstimos realizados em seu nome. São R$ 178.472,68 referentes à devolução em dobro do valor descontado indevidamente e mais R$ 10 mil de indenização moral. A decisão é da juíza Christianne Braga Magalhães […]
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Testemunhas depõem na quinta audiência sobre Chacina da Messejana

Testemunhas depõem na quinta audiência sobre Chacina da Messejana

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  • 02-12-2016
O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, iniciou às 10h desta sexta-feira (02/12), a quinta audiência sobre a Chacina da Grande Messejana. Para hoje, foram agendados os depoimentos das três testemunhas de acusação restantes e mais oito testemunhas […]
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Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

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  • 01-12-2016
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo. O julgamento foi presidido pelo juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, que concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade, com […]
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