Diretoria do Fórum organiza dados para apresentar à Comissão de Transição do TJCE

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• 07-11-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido com diretores e gestores administrativos da instituição nesta segunda-feira (07/11). O objetivo foi iniciar a organização dos dados que serão repassados à Comissão de Transição do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a gestão 2017/2019. “Esta é uma reunião […]

Magistrados e servidores avaliam medidas para otimizar a tramitações dos processos

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• 04-11-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nesta sexta-feira (04/11), com o coordenador da Distribuição, juiz José Mauro Lima Feitosa, e servidores do Departamento Judiciário e de Informática para tratar sobre a juntada de petições intermediárias durante o andamento processual. Segundo o diretor, o objetivo da reunião foi […]

Central da área criminal coordenará alvarás de soltura em mais quatro varas de Fortaleza

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• 03-11-2016

A partir da próxima segunda-feira (07/11), a Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC) coordenará a tramitação dos alvarás de soltura expedidos por mais quatro varas do Fórum Clóvis Beviláqua. São elas: 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas Criminais. O serviço já ocorre nas varas do Júri, de Tráfico e em duas varas criminais […]

Desembargadora Adelineide Viana abre trabalhos do Mês Nacional do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 01-11-2016

Foi aberto na manhã desta terça-feira (1º/11), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, o Mês Nacional do Tribunal do Júri. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Adelineide Viana, coordenadora do evento no Estado e gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo do mutirão é realizar […]

Estado deve indenizar comerciante que teve veículo abalroado por viatura do Ronda

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• 31-10-2016

O Estado do Ceará deve pagar indenização material no valor de R$ 12.261,86 para comerciante que teve o carro abalroado por viatura do Ronda do Quarteirão. A decisão é do juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliando à 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com o magistrado, o comerciante “em absolutamente nada contribuiu […]

Projeto Geladoteca incentiva a leitura enquanto jurisdicionados aguardam audiência no Cejusc

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• 27-10-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua está disponibilizando livros, revistas e quadrinhos para jurisdicionados de todas as faixas etárias que participam de atividades na unidade. O material literário fica disponível nos corredores do Fórum, em frente ao Cejusc, dentro de uma geladeira antiga. Daí o nome do […]

Fórum Clóvis Beviláqua conclui curso sobre tráfico de pessoas no Direito Penal

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• 27-10-2016

A Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua (Secap) encerrou, nesta quinta-feira (27/10), o curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal – Aspectos Criminológicos e Sociológicos”. Foram abordadas a legislação internacional e brasileira, as pesquisas sobre o tema no Brasil e as modalidades do delito no Código Penal Brasileiro. A facilitadora foi a auxiliar judiciário […]

Transportadora deve pagar R$ 84,4 mil a família de comerciante atropelado por caminhão da empresa

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• 27-10-2016

A transportadora Cabral & Cabral foi condenada a pagar R$ 84.400,00 de indenização à viúva de um comerciante vítima de atropelamento fatal ocasionado por um caminhão da empresa. A vítima trafegava de bicicleta pela avenida Major de Assis, localizada no bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza, quando foi tolhida pelo caminhão e veio a óbito instantes […]

Secretaria Judiciária das Varas de Execução Penal completa um ano de funcionamento

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• 26-10-2016

A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição IV celebrou, nesta quarta-feira (26/10), um ano de atuação atendendo à 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O evento ocorreu na própria unidade localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Entre janeiro e setembro deste ano, foram expedidos mais de 23 mil […]

Mulher que vendia crack em Fortaleza é condenada à prisão e não poderá apelar em liberdade

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• 13-10-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou a ré Algirlania dos Santos Nogueira por tráfico de drogas. Ela cumprirá seis anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. “Um grama de crack é suficiente para produzir pelo menos dez […]