Servidoras da Justiça maranhense conhecem sistema de Secretaria Única de Varas em Fortaleza

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• 27-01-2017

Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) visitaram, nesta semana, instalações da Secretaria Judiciária Única das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. A finalidade foi conhecer o novo modelo, que concentra todos os serviços, deixando os gabinetes dos juízes com a produção jurídica. Elas conversaram com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José […]

Mãe de preso que faleceu em presídio deve receber R$ 120 mil do Estado

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• 26-01-2017

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, em respondência pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 120 mil para mãe de preso que faleceu em presídio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (25/01). “A omissão do Estado em […]

Fórum de Fortaleza arquiva mais de 23 mil processos em dois anos

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• 26-01-2017

A Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua contabilizou 23.364 processos arquivados no último biênio. Além disso, desarquivou 5.734 e digitalizou 6.272 ações. O setor conta com acervo de aproximadamente 1,3 milhão de processos. A chefe da Seção, Sandra Góes, afirmou que houve aumento considerável da produtividade devido […]

Fórum de Fortaleza emite mais de 139 mil certidões cíveis e criminais em dois anos

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• 25-01-2017

O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, em 2015 e 2016, 139.871 certidões cíveis e de antecedentes criminais. Os dados foram repassados pela Seção de Certidões, do Departamento de Atividades Judiciais da Comarca de Fortaleza. O chefe do Serviço de Atividades Judiciais, Landolfo de Sousa Xavier, explica que o número elevado se deve à abrangência do setor. […]

Mulheres acusadas de roubo são condenadas a mais de oito anos de prisão

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• 24-01-2017

As rés Maria Cláudia Soares de Lima e Maria Tayana Pereira dos Santos foram condenadas a oito anos e quatro meses por roubo, com uso de arma de fogo e participação de comparsa. A decisão é da juíza Fabiana Silva Felix da Rocha, em respondência pela 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. “A materialidade […]

Chacina da Messejana: oitiva de testemunhas de defesa é retomada no Fórum

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• 20-01-2017

O Colegiado de 1º Grau, no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (20/01), audiência sobre a “Chacina da Messejana”. A sessão, que teve início por volta das 11h30 e se encerrou às 14h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, deu continuidade aos depoimentos das testemunhas de […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza 3.482 cálculos e pareceres técnicos em dois anos

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• 19-01-2017

O Fórum Clóvis Beviláqua finalizou, em 2015 e 2016, 3.482 cálculos e pareceres técnicos necessários aos processos judiciais da Comarca de Fortaleza. Os pareceres entram no somatório porque, para elaborá-los, é necessário analisar todo o processo. Os dados são da Seção de Contadoria do Fórum, responsável pelo trabalho. Segundo o levantamento da unidade, durante os […]

Magistrados se reúnem para tratar de projeto de aprimoramento da área cível

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• 19-01-2017

Magistrados estiveram reunidos com o Secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne, nessa terça-feira (18/01), na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi tratar sobre o Projeto de Aprimoramento das Execuções Cíveis. O projeto, que faz parte do planejamento estratégico do Fórum, visa promover a […]

Fórum beneficia mais de 2 mil alunos em dois anos com palestras e visitas a sessões de julgamento

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• 19-01-2017

Durante o último biênio, o projeto “O Fórum mais próximo da sociedade” beneficiou 2.006 estudantes. A iniciativa trouxe 805 alunos de nível médio e superior para assistirem a palestras, seguidas de julgamentos, no Fórum Clóvis Beviláqua. Além disso, 1.201 jovens participaram da ação durante a I Semana Estadual do Júri, em setembro de 2015, que […]

Estado deve fornecer alimentação especial para criança com câncer

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• 18-01-2017

O Estado do Ceará deve fornecer alimentação especial (FortiCare 90 litros/mês) para criança portadora de sarcoma. A decisão, que também especifica que a receita médica deve ser renovada semestralmente, é do juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim Vieira Cavalcante Neto. De acordo com o magistrado, “o fornecimento de medicamento, bem como de alimentos […]