Sorteio de jurados para Varas do Júri de Fortaleza será nesta quarta-feira

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• 13-12-2016

O sorteio para a composição de jurados que atuarão junto às cinco Varas do Júri de Fortaleza, durante o ano de 2017, será realizado nesta quarta-feira (14/12), às 10h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, sob a coordenação dos respectivos juízes de cada unidade judiciária. O sorteio será aberto ao público e […]

Debate no Fórum Clóvis Beviláqua inicia Semana da Justiça Restaurativa

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• 12-12-2016

A “Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa” e o “I Encontro Regional Interdisciplinar sobre os Direitos da Infância e Juventude” tiveram início, nesta segunda-feira (12/12), com uma roda de conversa no espaço onde funcionará o Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláqua, previsto para o primeiro semestre de 2017. Na ocasião, foi discutido o […]

Acusado de matar mulher a pauladas no bairro Luciano Cavalcante é condenado a mais de 19 anos

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• 12-12-2016

O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de 19 anos e nove meses de prisão, o réu Luiz Henrique da Silva Carvalho, pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Ele matou a pauladas uma mulher no bairro […]

Portaria disciplina cadastro de entidades para receber doação de bens apreendidos

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• 12-12-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, regulamentou, por meio da Portaria nº 1006/2016, o cadastramento de entidades privadas, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, preferencialmente reconhecidas como de utilidade pública, para recebimento de doação de bens móveis (cujo valor é inferior a um salário mínimo), apreendidos e relacionados […]

Empresária que matou marido advogado é condenada a quatro anos de prisão

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• 09-12-2016

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou à pena de quatro anos de prisão a empresária Katarina Gomes Bacelar, acusada de matar a golpes de faca o marido e advogado Atílio Braga de Paracampos. Ela deverá cumprir pena inicialmente em regime aberto. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (09/12), e foi […]

Varas de Execução Penal realizam confraternização natalina com egressos e seus familiares

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• 09-12-2016

Egressos do sistema carcerário e seus familiares participaram, nesta sexta-feira (09/12), da confraternização natalina promovida pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a participação de cerca de 180 pessoas. Na ocasião, foi celebrado o sucesso dos projetos que são desenvolvidos pelas Varas, […]

TJCE inaugura na próxima terça sistema de videoconferência para audiências

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• 09-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima terça-feira (13/12), a utilização de videoconferência para a realização de audiências em procedimentos criminais. A transmissão inicial ocorrerá, às 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua, envolvendo a 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza e a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. A iniciativa […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 09-12-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste final de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (10/12) e domingo (11/12), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]

Pesquisas constatam melhorias no asseio e conservação do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-12-2016

O Programa de Gestão de Limpeza do Fórum Clóvis Beviláqua, implantado pela atual gestão da instituição, surtiu os resultados esperados. A constatação está no comparativo dos resultados das quatro pesquisas sobre o serviço, que avaliaram os períodos encerrados nos meses de março e setembro dos anos de 2015 e 2016. Na comparação entre a primeira […]

Juízes reconhecem importância da participação de estudantes em projeto das Varas de Execução Penal

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• 08-12-2016

Estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) receberam, na manhã desta quinta-feira (08/12), certificado de participação no projeto de Avaliação de Comutação e Indulto. Ao todo, 11 alunos participaram da ação durante os meses de agosto a dezembro, que envolveu a análise de 845 processos de presos em regime semiaberto das três […]