Fórum Clóvis Beviláqua

Justiça condena réus presos em flagrante com drogas na Barra do Ceará

Justiça condena réus presos em flagrante com drogas na Barra do Ceará

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  • 07-03-2017
Os réus Daniel Santos e Francisco Lima Santos foram condenados por tráfico de drogas, sendo o primeiro apenado também por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. As respectivas penas de reclusão são de nove anos (em regime fechado) e cinco anos e seis meses (no semiaberto). Além disso, eles não poderão apelar […]
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Começam preparativos para realização de audiências iniciais no Centro Judiciário de Fortaleza

Começam preparativos para realização de audiências iniciais no Centro Judiciário de Fortaleza

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  • 03-03-2017
Os juízes Jovina d’Avila Bordoni, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), e José Mauro Lima Feitosa, coordenador das Varas de Família e de Sucessões realizaram, nesta sexta-feira (03/03), primeira reunião sobre projeto piloto para promover audiências iniciais no referido Centro Judiciário. “Diante da política nacional de implementação dos […]
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Réus da Chacina da Messejana são interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

Réus da Chacina da Messejana são interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 03-03-2017
O Colegiado de 1º Grau no âmbito da 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (03/03), audiência para interrogar seis réus do segundo processo sobre a Chacina da Messejana. A sessão foi iniciada às 9h50, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Os acusados previstos para serem interrogados são: Francinildo José […]
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Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

  • 1389 Visualizações
  • 02-03-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Dennys Passos Lima. Flagrado com entorpecentes sintéticos em casa, ele é acusado dos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. “Não se evidencia constrangimento ilegal […]
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Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

  • 1873 Visualizações
  • 23-02-2017
A Comarca de Reriutaba, distante 309 km de Fortaleza, abriu processo de cadastramento das instituições interessadas em receber valores relativos às transações penais (acordos firmados, em juízo, entre o Ministério Público e o autor de delito de menor potencial ofensivo) para custear atividades e projetos. O edital com todas as regras, assinado pelo juiz Raynes […]
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Diretoria do Fórum apresenta medidas para aperfeiçoar trabalho das Varas Cíveis

Diretoria do Fórum apresenta medidas para aperfeiçoar trabalho das Varas Cíveis

  • 1228 Visualizações
  • 22-02-2017
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou aos juízes das Varas Cíveis de Fortaleza conjunto de medidas que tem por objetivo desafogar as demandas processuais das unidades. O assunto foi tratado durante reunião nesta quarta-feira (22/02), em auditório da instituição. O encontro abordou sobre a possível criação de três novas Secretarias Judiciárias Únicas de 1º […]
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Ação de prevenção ao câncer de mama acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

Ação de prevenção ao câncer de mama acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 913 Visualizações
  • 22-02-2017
A Divisão de Saúde Ocupacional do Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (22/02), uma ação de conscientização sobre a importância do autoexame das mamas. A iniciativa, que também realizou aferição de pressão e glicemia em parceria com uma rede de farmácias, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Aberta ao […]
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Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

  • 1550 Visualizações
  • 21-02-2017
A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade. A magistrada ainda proibiu […]
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