Fórum Clóvis Beviláqua

Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

  • 1532 Visualizações
  • 21-02-2017
A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade. A magistrada ainda proibiu […]
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Condenado à prisão réu flagrado com maconha no bairro Parangaba

Condenado à prisão réu flagrado com maconha no bairro Parangaba

  • 927 Visualizações
  • 20-02-2017
O réu Leonardo Florêncio de Lima foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado e sem direito a apelar em liberdade, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Depreende-se, a partir […]
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Diretoria do Fórum regulamenta acessos dos servidores aos Sistemas de Automação da Justiça

Diretoria do Fórum regulamenta acessos dos servidores aos Sistemas de Automação da Justiça

  • 1893 Visualizações
  • 20-02-2017
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que o Departamento de Administração da Comarca de Fortaleza informe regularmente, ao Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, todas as mudanças referentes à exoneração ou desligamento, mudança de lotação, férias, licenças ou afastamentos de servidores, funcionários terceirizados (em relação ao SAJADM-CPA e excluídos […]
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Encerrada fase de oitiva de testemunhas sobre a Chacina da Messejana

Encerrada fase de oitiva de testemunhas sobre a Chacina da Messejana

  • 1129 Visualizações
  • 17-02-2017
Nesta sexta-feira (17/02), foi realizada audiência para ouvir mais testemunhas de defesa do terceiro processo referente à Chacina da Messejana. Foram ouvidas dez delas e dispensadas oito, encerrando assim a fase de oitiva de testemunhas das três ações sobre crime. A sessão, presidida pelo Colegiado de 1º Grau no âmbito da 1ª Vara do Júri […]
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Centro Judiciário de Fortaleza promove primeira Oficina Pais e Filhos de 2017

Centro Judiciário de Fortaleza promove primeira Oficina Pais e Filhos de 2017

  • 1876 Visualizações
  • 15-02-2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou, nesta quarta-feira (15/02), a primeira edição da Oficina Pais e Filhos de 2017. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. De acordo com […]
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Operação Sunset: mantida prisão de acusado de participação em grupo que traficava drogas no litoral

Operação Sunset: mantida prisão de acusado de participação em grupo que traficava drogas no litoral

  • 1134 Visualizações
  • 15-02-2017
O réu Ivando da Silva teve negado pedido de revogação de sua prisão preventiva com aplicação de medidas cautelares. Ele foi um dos alvos da investigação, que usou interceptações telefônicas, conhecida como “Operação Sunset”, sobre o tráfico de entorpecentes no litoral cearense. A decisão, do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos […]
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Autoridades não devem tomar medidas que impossibilitem trabalho de 15 motoristas da Uber

Autoridades não devem tomar medidas que impossibilitem trabalho de 15 motoristas da Uber

  • 1563 Visualizações
  • 13-02-2017
O juiz Fernando Teles de Paula Lima, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, deferiu parcialmente, nessa sexta-feira (10/02), liminar em favor de 15 motoristas, que prestam serviços através do aplicativo Uber, pelo exercício de sua atividade econômica de transporte individual privado. A determinação é que autoridades se abstenham de praticar quaisquer […]
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Justiça determina interdição do Residencial Alphaville Lake House

Justiça determina interdição do Residencial Alphaville Lake House

  • 2386 Visualizações
  • 13-02-2017
A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou a imediata interdição do empreendimento Residencial Alphaville Lake House, localizado na avenida Conselheiro Gomes de Freitas, bairro Alagadiço, em Fortaleza. A responsável pela obra é a Construtora Imobiliária M. Tadeu. Segundo os autos (nº 0178817-85.2016.8.06.0001), o Município de Fortaleza […]
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