Portaria altera regras para ingresso de crianças e adolescentes em cinemas e teatros

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• 11-04-2017

O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, alterou as regras para entrada e permanência de crianças e adolescentes em cinemas, teatros, circos, estúdios de rádio e TV e estabelecimentos similares. As novas normas constam na Portaria nº 7/2017, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira […]

Juízes da área criminal participam de reunião sobre programa do Masp

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• 10-04-2017

Juízes e diretores de secretaria das Varas Criminais, do Júri e de Delitos de Tráfico de Drogas participaram, na tarde dessa sexta-feira (07/04), de reunião sobre o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O encontro, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, teve como objetivo apresentar os primeiros […]

Operação Tarja Preta: negado relaxamento de prisão para réu flagrado com 101 mil comprimidos

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• 07-04-2017

O juiz Luciano Nunes Maia, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Raimundo Nonato Macedo da Costa, preso em flagrante, com vários medicamentos para comércio, dentre os quais alguns poderiam causar dependência. Segundo o magistrado, deve ser mantida a prisão cautelar […]

Palestra no Fórum incentivará apadrinhamento de crianças e adolescentes das unidades de acolhimento

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• 05-04-2017

Regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes será tema de palestra que ocorrerá nesta sexta-feira (07/04), das 15 às 18h, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento é aberto a todos que tenham interesse em apadrinhar e é obrigatório a candidatos a padrinhos […]

Realizado no Fórum Clóvis Beviláqua curso preparatório para candidatos à adoção

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• 05-04-2017

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou o “Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico a Candidatos à Adoção”. A capacitação ocorreu nessa terça-feira (04/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi esclarecer os candidatos interessados em adotar, cadastrados no Juizado, quanto aos principais passos para a efetivação da adoção. Participaram do curso 49 […]

Juízes das Varas de Execução Penal recepcionam novos participantes de projeto de ressocialização

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• 04-04-2017

O projeto “Aprendizes da Liberdade”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado, começou a receber, no último sábado (1º/04), seus novos integrantes. Cumprindo penas no regime semiaberto, eles […]

Fórum Clóvis Beviláqua emite 151 autorizações de viagens no primeiro trimestre do ano

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• 03-04-2017

A Seção de Autorização de Viagens do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, que fica no Fórum Clóvis Beviláqua, já emitiu, nos três primeiros meses deste ano, 151 permissões de viagens para crianças e adolescentes. Destas, 55 foram para destinos nacionais e 96 para destinos internacionais. De acordo com informações fornecidas pelo setor, […]

Juizado da Infância realiza curso preparatório para candidatos à adoção nesta terça-feira no Fórum

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• 03-04-2017

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (04/04), o “Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico a Candidatos à Adoção”. O evento ocorrerá das 9h às 12h e das 13h às 15h no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participam do curso (que é obrigatório, pela Lei da Adoção) interessados em […]

9ª Vara Cível de Fortaleza prossegue com perícias referentes ao Seguro DVPAT até o próximo dia 7

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• 31-03-2017

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, prossegue, até a próxima sexta-feira (07/04), com o trabalho de perícias médicas referentes a processos envolvendo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram marcadas 175 perícias, que estão sendo realizadas das 8h às […]

Portaria determina que petições iniciais sejam distribuídas de forma direta e automática

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• 31-03-2017

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, estabeleceu que o peticionamento inicial por meio do e-SAJ deverá ser, a partir de 3 de abril, de modo automático e direto para as Varas de Família, Registro Público, Trânsito e de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza. Na petição inicial constará corretamente […]