Fórum Clóvis Beviláqua

Começam preparativos para realização de audiências iniciais no Centro Judiciário de Fortaleza

Começam preparativos para realização de audiências iniciais no Centro Judiciário de Fortaleza

Os juízes Jovina d’Avila Bordoni, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), e José Mauro Lima Feitosa, coordenador das Varas de Família e de Sucessões realizaram, nesta sexta-feira (03/03), primeira reunião sobre projeto piloto para promover audiências iniciais no referido Centro Judiciário. “Diante da política nacional de implementação dos […]
Réus da Chacina da Messejana são interrogados  no Fórum Clóvis Beviláqua

Réus da Chacina da Messejana são interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

O Colegiado de 1º Grau no âmbito da 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (03/03), audiência para interrogar seis réus do segundo processo sobre a Chacina da Messejana. A sessão foi iniciada às 9h50, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Os acusados previstos para serem interrogados são: Francinildo José […]
Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Dennys Passos Lima. Flagrado com entorpecentes sintéticos em casa, ele é acusado dos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. “Não se evidencia constrangimento ilegal […]
Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

A Comarca de Reriutaba, distante 309 km de Fortaleza, abriu processo de cadastramento das instituições interessadas em receber valores relativos às transações penais (acordos firmados, em juízo, entre o Ministério Público e o autor de delito de menor potencial ofensivo) para custear atividades e projetos. O edital com todas as regras, assinado pelo juiz Raynes […]
Diretoria do Fórum apresenta medidas para aperfeiçoar trabalho das Varas Cíveis

Diretoria do Fórum apresenta medidas para aperfeiçoar trabalho das Varas Cíveis

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou aos juízes das Varas Cíveis de Fortaleza conjunto de medidas que tem por objetivo desafogar as demandas processuais das unidades. O assunto foi tratado durante reunião nesta quarta-feira (22/02), em auditório da instituição. O encontro abordou sobre a possível criação de três novas Secretarias Judiciárias Únicas de 1º […]
Ação de prevenção ao câncer de mama acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

Ação de prevenção ao câncer de mama acontece no Fórum Clóvis Beviláqua

A Divisão de Saúde Ocupacional do Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (22/02), uma ação de conscientização sobre a importância do autoexame das mamas. A iniciativa, que também realizou aferição de pressão e glicemia em parceria com uma rede de farmácias, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Aberta ao […]
Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade. A magistrada ainda proibiu […]