Cinco réus são condenados por roubo triplamente qualificado

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• 28-04-2017

O juiz titular da 15ª Vara Criminal de Fortaleza, Fabrício Vasconcelos Mazza, condenou cinco réus por roubo triplamente qualificado, com emprego de arma, em concurso de pessoas e com restrição de liberdade da vítima. Três acusados – Francisco de Assis Ferreira Araújo, Claudivan de Castro Rodrigues e Antônio Wesley Batista Barbosa – receberam pena de […]

Justiça condena Estado a indenizar policial militar preso indevidamente

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• 26-04-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para policial militar que foi preso indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/04). Segundo os autos […]

Juiz condena réus flagrados com drogas e revólver no conjunto São Miguel

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• 26-04-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Fabrício Sabino de Freitas e Francisco Orleandro de Sousa Ribeiro, individualmente, por tráfico de drogas e porte de armas de uso restrito. De acordo com os autos (n° 0744046-03.2014.8.06.0001), no dia 4 de abril de […]

Negado novo julgamento a condenado por assassinar homem com 29 tiros

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• 26-04-2017

A Justiça negou novo julgamento a José Euclides Silva de Sousa, que foi condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Fortaleza a 14 anos de reclusão. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Lígia […]

Réu multidenunciado é condenado por roubo de carga

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• 25-04-2017

O juiz titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, Ireylande Prudente Saraiva, condenou o réu Marcelo Inocêncio Cordeiro Justo a quatro anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto, por participação em roubo de carga. O réu integra a lista do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), que prioriza o […]

Justiça condena acusado de praticar dois roubos em menos de uma hora

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• 25-04-2017

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Lindemberg de Oliveira a sete anos e dois meses de reclusão por roubo com uso de violência e concurso de pessoas, além de corrupção de menores. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (24/04). Segundo os […]

Unidades judiciárias de Fortaleza e Enel trocarão informações por meio exclusivamente eletrônico

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• 25-04-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio regulamentou, por meio da Portaria nº 312/2017, a troca de informações sobre endereço e informações correlatas de pessoas não localizadas envolvidas em processos judicias, entre as unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza e a Companhia Energética do Ceará (Enel Distribuição Ceará), passe a […]

Juiz condena réu por estelionato e falsidade ideológica

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• 25-04-2017

O juiz titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, Ireylande Prudente Saraiva, condenou o réu Evaldo Colin Júnior a quatro anos e sete meses de reclusão, por estelionato e falsidade ideológica. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. De acordo com os autos do processo (nº 0054747-40.2009.8.06.0001), em 2005, duas pessoas tiveram os documentos […]

Mãe de detento morto em unidade prisional deve receber mais de R$ 50 mil de indenização

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• 24-04-2017

A juíza Ana Paula Feitosa de Oliveira, respondendo pela 15ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização, por danos morais, de R$ 50 mil para mãe de detento falecido em unidade prisional. A magistrada determinou ainda o pagamento de indenização por dano material, que será efetuado […]

Mantida prisão de réu flagrado com crack, revólver e munição no bairro Passaré

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• 24-04-2017

O réu Caio Vitor Bezerra dos Santos (flagrado com crack, revólver e munição) teve indeferido pedido de relaxamento da detenção, sendo mantida a prisão preventiva dele. A decisão é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza. “No caso específico, não vislumbro qualquer irregularidade concreta […]