Integrantes de organização criminosa são condenados por homicídio e tentativas de homicídio e penas somam 48 anos de reclusão

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• 03-12-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa segunda-feira (02/12), dois réus pela morte de Francisco Eduardo Crispim Ribeiro e pelas tentativas de homicídio de Paulo Hércules de Sousa Lima e José Cláudio Teixeira de Maria. As penas somadas de Maxsuel Florêncio da Silva (24 anos de reclusão, um ano […]

Poder Judiciário estadual instala novo Data Center e avança em modernização tecnológica 

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• 28-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu mais um passo significativo rumo à modernização de sua infraestrutura tecnológica e instalou, nesta quinta-feira (28/11), o segundo módulo do projeto de novos data centers. O equipamento foi colocado na Praça da Justiça, localizada entre a sede do TJCE e a Corregedoria-Geral de Justiça, no Cambeba. No […]

Justiça cearense promove ressocialização por meio de audiências concentradas para adolescentes

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• 27-11-2024

Com o objetivo de contribuir ativamente para ampliar as possibilidades de ressocialização, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio de suas Varas de Infância e Juventude, realiza, periodicamente, audiências concentradas para reavaliar medidas que estão sendo cumpridas por jovens no âmbito do sistema socioeducativo. Entre 2023 e 2024, somente na Capital, 450 adolescentes […]

Biblioteca Amélia Beviláqua e auditório José de Albuquerque Rocha são inaugurados no Fórum Clóvis Beviláqua 

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• 26-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nesta terça-feira (26/11), um marco importante para a cultura e a educação jurídica com a inauguração da Biblioteca Amélia Beviláqua, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O espaço, entregue pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, contém obras do acervo do TJCE, livros doados por […]

Judiciário cearense realiza 142 sessões de julgamento na primeira quinzena do Mês Nacional do Júri 

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• 22-11-2024

Para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo, ao longo de novembro, o Mês Nacional do Júri. Somente durante a primeira quinzena da força-tarefa, já ocorreram 142 julgamentos na Capital e no Interior. A ação seguirá até a próxima sexta-feira (29/11).   Estão em […]

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção e 17 magistrados para comarcas do Interior e da Capital

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• 22-11-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/11), a promoção de seis magistrados(as) de comarcas de entrância inicial para intermediária, sendo quatro por merecimento e dois por antiguidade. Também foram removidos 11 juízes (as) envolvendo unidades do Interior e da Capital. Foram promovidos, pelo critério de merecimento, o juiz […]

3º e 4º Juizados da Mulher de Fortaleza serão inaugurados nesta sexta-feira, dia 22

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• 21-11-2024

A luta contra a violência doméstica em Fortaleza ganha um reforço importante, nesta sexta-feira (22/11), com a inauguração do 3º e do 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as novas unidades vão processar, julgar e executar ações cíveis e criminais decorrentes da prática do crime, […]

Sistema do TJCE agiliza cadastro para entidades receberem doações de bens apreendidos 

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• 21-11-2024

Buscando trazer mais transparência e agilidade ao processo de destinação de bens apreendidos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza, iniciou o uso do sistema SIN-DOAÇÕES. A ferramenta regulamenta o cadastro de entidades beneficentes interessadas em receber doações de bens móveis de pequeno valor, […]

Comitê de Produtividade do Judiciário estadual apresenta melhores indicadores dos últimos cinco anos

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• 19-11-2024

Com foco no aprimoramento dos trabalhos e, consequentemente, na melhoria da prestação de serviços à sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, promoveu, nesta terça-feira (19/11), reunião com o Comitê de Produtividade. Durante o encontro, houve avaliação do desempenho do Judiciário estadual nos últimos cinco anos […]

Judiciário funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, Dia da Consciência Negra

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• 19-11-2024

Em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, o Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (20/11). No caso de demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, o atendimento será realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela […]