TJCE inaugura centro especializado para atender vítimas de crimes e atos infracionais em Fortaleza

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• 17-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (17/07), o Centro Especializado de Apoio a Vítimas (CEAV) de Fortaleza. O serviço oferecido pela unidade, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inclui o atendimento, acolhimento e a orientação de pessoas que, direta ou indiretamente, sofrem as consequências de crimes ou atos infracionais. “Desde 2018, […]

Profissionais do Sistema de Justiça são convidados a discutir melhorias nos serviços do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 16-07-2024

O Poder Judiciário cearense continua avançando em estratégias para se aproximar cada vez mais da comunidade jurídica. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), convida advogados(as), promotores(as) e defensores(as) públicos(as), com atuação na Comarca de Fortaleza, para discutir melhorias nos atendimentos e serviços prestados […]

TJCE inicia treinamentos da 4ª Fase do Projeto de Expansão do PJe

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• 15-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (15/07), as capacitações da 4ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos. O treinamento está sendo realizado pelo Serviço de Suporte da Diretoria Negocial do PJe em parceria com a Escola Superior […]

Projeto de conforto térmico com implantação de termoventilador é iniciado para melhorar atendimento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-07-2024

Com o objetivo de melhorar o conforto térmico das cidadãs e dos cidadãos que frequentam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta sexta-feira (12/07), o teste do primeiro termoventilador no hall do prédio. O projeto piloto vai avaliar a eficácia do equipamento em proporcionar um ambiente mais […]

Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar idoso e atacar outras pessoas em condomínio de Fortaleza

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• 11-07-2024

A Justiça estadual aceitou, nesta quinta-feira (11/07), a denúncia contra Lucas Amorim Magalhães, acusado de ter matado um idoso e de tentar tirar a vida de outras seis pessoas. O crime ocorreu na última sexta-feira, dia 05 de julho, em um condomínio do bairro Farias Brito, em Fortaleza. Conforme denúncia apresentada, nessa quarta-feira (10/07), pelo […]

Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento

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• 09-07-2024

Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza, considerou que a presença do nome paterno rememora o sentimento de abandono sofrido, mantendo a mulher ligada a um completo estranho que não tem significado em sua vida, exceto pelo […]

Por dentro das penas alternativas: Um caminho de reintegração e esperança

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• 08-07-2024

  Reportagem: Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo) No mundo onde a Justiça frequentemente é sinônimo de punição severa e encarceramento, uma luz ilumina um caminho menos trilhado, mas que tem demonstrado ser eficaz: as penas alternativas. Essas medidas, que substituem a prisão por ações de caráter social e educativo, estão transformando vidas, comunidades e a […]

Judiciário dá continuidade à expansão do PJe em varas da Capital e do Interior e nas Câmaras de Direito Privado do TJCE

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• 05-07-2024

Dando continuidade ao cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em agosto, à implantação do sistema nas unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos e nas Câmaras de Direito Privado. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quinta-feira (04/07). […]

Sejud de 1º Grau completa cinco anos com produtividade de mais de 30 milhões de expedientes

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• 04-07-2024

Criada como estratégia de promoção de celeridade para a tramitação dos processos através da atuação nas demandas das unidades judiciárias, a Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud de 1º Grau) completa cinco anos de instalação no próximo dia 23 de julho com 32.422.913 expedientes produzidos. Somente de 2019 a 2023, foram 29.933.940 expedientes e 591.905 […]

Servente de pedreiro acusado de estrangular esposa até a morte é condenado a mais de 28 anos de prisão

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• 03-07-2024

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou um servente de pedreiro a 28 anos e nove meses de prisão pelo feminicídio da esposa, sem o direito de recorrer em liberdade. O caso ocorreu em outubro de 2023, quando o réu estrangulou a mulher até a morte no bairro […]