Projeto Justiça de Portas Abertas realiza força-tarefa com egressos do regime semiaberto para digitalizar processos

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• 25-08-2021

O Judiciário cearense vem trabalhando, desde 2015, com a ressocialização de cumpridores de penas do regime semiaberto por meio do projeto “Justiça de Portas Abertas”, idealizado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A iniciativa, que tem a missão de encaminhá-los ao mercado de trabalho, surgiu por meio de convênio assinado […]

Webinário sobre Direito promovido pelo Judiciário recebe inscrições até a próxima sexta-feira

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• 16-08-2021

Estão abertas as inscrições para o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Magistrados e servidores do Poder Judiciário, demais operadores do Direito, profissionais de saúde, de assistência social, da administração penitenciária, educadores, estudantes e […]

Podcast destaca força-tarefa que vai agilizar perícias de presos internados em manicômio

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• 19-11-2020

O TJCE em Podcast desta quinta-feira (19/11) traz o esforço concentrado de juízes das Varas de Execução Penal e da Corregedoria de Presídios de Fortaleza para agilizar perícias psiquiátricas aos presos internados no Manicômio Judiciário Governador Stênio Gomes. A iniciativa tem a parceria da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e contará com quatro médicos […]

Esforço concentrado vai acelerar realização de perícias psiquiátricas para internos no Manicômio Judiciário

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• 05-11-2020

Uma mobilização com quatro psiquiatras será iniciada na segunda quinzena de novembro com objetivo de acelerar os processos de cerca de 60 internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário, que estão na unidade aguardando laudo para constatar a presença ou não de transtornos mentais. A iniciativa foi proposta pelo Poder […]

TJCE conclui implantação inicial de processos de execução penal em Sistema Eletrônico Unificado

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• 03-11-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a implantação inicial dos dados dos processos de execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). As ações foram migradas do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico para a plataforma unificada. A ferramenta contribui com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito Penal, unificando ações […]

Poder Judiciário participa do I Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede

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• 01-10-2020

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quinta-feira (1º/10), do I Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que também envolveu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública, além da sociedade civil. O objetivo da videoconferência foi fortalecer as ações já realizadas e propor […]

TJCE institui distribuição de processos no SEEU para todo o Estado

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• 21-08-2020

Com o avanço da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) na Capital e no Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu unidade para a distribuição dos processos cadastrados na ferramenta em todo o Estado. A medida consta na Resolução nº 5/2020, aprovada nessa quinta-feira (20/08), durante sessão virtual do Pleno do […]

TJCE regulamenta sistema que unifica informações sobre execução penal no Estado

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• 06-08-2020

Desenvolvido com o objetivo de centralizar e uniformizar a gestão de processos da execução penal, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) permite a juízes, advogados e partes acompanharem o cumprimento das penas, de forma mais eficiente e confiável. A regulamentação da ferramenta ocorreu por meio da Portaria Conjunta nº 1047/2020, da Presidência do Tribunal […]

Nova unidade de Execução Penal é instalada no Fórum Clóvis Beviláqua sem gastos para o Judiciário

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• 07-07-2020

Sem gerar impacto financeiro para o Poder Judiciário cearense, foi instalada nesta segunda-feira (06/07), a 4ª Vara de Execução Penal (VEP) e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza. Para isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adaptando espaço físico no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), ao lado das unidades de competência semelhante. Através […]

Podcast da Justiça destaca implantação de mais uma Vara de Execução Penal no Estado

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• 02-07-2020

Visando contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito da Execução Penal, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no último dia 4 de junho, a Resolução n°02/2020, que instituiu a 4ª Vara de Execução Penal de Fortaleza. A instalação da Unidade não acarretará custos ao Judiciário. Atualmente, o Ceará possui […]