Poderes Judiciário e Legislativo formam mais uma turma do projeto “Bem-Me-Quero” 

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• 29-02-2024

O projeto Bem-Me-Quero, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), acaba de formar uma nova turma de mulheres. Ao todo, 13 concludentes, entre egressas do sistema penitenciário e vítimas de violência doméstica, receberam seus diplomas, nesta quinta-feira (29/02), no auditório Lucila Bomfim, da Alece.  […]

Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

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• 22-02-2024

Varas encarregadas pela execução penal, na Capital e Interior, estão adotando linguagem simplificada durante as audiências com apenados. O objetivo é evitar as pessoas beneficiadas com progressão para os regimes semiaberto e aberto voltem para o encarceramento em virtude da incompreensão das regras impostas por juízes. Com informações curtas e objetivas, auxiliadas por ilustrações, o […]

Mais de 1,5 mil pessoas foram atendidas pelo Programa “Um Novo Tempo” em 2023

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• 25-01-2024

O Programa “Um Novo Tempo”, fruto de parcerias firmadas entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e instituições públicas e privadas, realizou 1.560 atendimentos durante o ano passado. Iniciado em 2013, o programa é realizado pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza e reúne diferentes projetos de ressocialização. “Ter o Judiciário como protagonista […]

Justiça estadual autoriza transferência de líderes de facções para penitenciária federal

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• 09-10-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio dos Juízos da 1ª e 2ª Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza, determinou a inclusão de cinco presos, líderes de facções, em penitenciária federal, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Ceará (MPCE). A transferência foi autorizada […]

Juízes realizam inspeção em unidade prisional de Itaitinga após denúncias de maus-tratos

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• 28-09-2023

Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram, nessa quarta-feira (27/09), inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência […]

Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

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• 21-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/07), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos ocorrerão de forma remota e […]

Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

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• 14-07-2023

O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além […]

Judiciário estadual inicia dia 24 de julho Mutirão Processual Penal para reavaliar prisões provisórias e definitivas

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• 13-07-2023

Para garantir e promover direitos fundamentais na área prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, entre os dias 24 de julho e 25 de agosto, Mutirão Processual Penal. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Acompanhamento, instituída nessa segunda-feira (10/07), por meio da Portaria nº 1629/2023, da Presidência do TJCE. “O Tribunal já […]

Judiciário cearense inicia atendimento presencial do projeto “Justiça no Cárcere” na Unidade Prisional de Itaitinga

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• 05-06-2023

Teve início nesta segunda-feira (05/06), a 2ª etapa da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere” – Edição 2023. O trabalho, de iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de […]

Justiça estadual determina interdição parcial de unidade prisional em Itaitinga

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• 05-05-2023

O Poder Judiciário cearense determinou a interdição parcial da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, localizada no município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi tomada pela Corregedoria de Presídios, após inspeção realizada no local no dia 18 de abril. Segundo a decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) solicitou […]