Avanços da Política Antimanicomial no Ceará são apresentados pelo Poder Judiciário

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• 01-08-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quinta-feira (01/08), para discutir as ações e tratar dos avanços conquistados no âmbito da Política Antimanicomial no Ceará. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “Nós já vencemos muitos desafios, mas é necessário […]

Por dentro das penas alternativas: Um caminho de reintegração e esperança

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• 08-07-2024

  Reportagem: Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo) No mundo onde a Justiça frequentemente é sinônimo de punição severa e encarceramento, uma luz ilumina um caminho menos trilhado, mas que tem demonstrado ser eficaz: as penas alternativas. Essas medidas, que substituem a prisão por ações de caráter social e educativo, estão transformando vidas, comunidades e a […]

Poder Judiciário cearense reconhece parceiros com o Prêmio de Responsabilidade Social 

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• 02-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 16 de abril, a entrega do Prêmio de Responsabilidade Social a parceiros que colaboram para o fortalecimento do Programa “Um Novo Tempo”. O evento será às 10h, no Espaço de Convivência do Servidor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).  Segundo a titular da 2ª Vara […]

Política antimanicomial é tema de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará

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• 01-03-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará, promoveu, nesta sexta-feira (01/03), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), discutiu as mudanças significativas que vêm sendo adotadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais em […]

Poderes Judiciário e Legislativo formam mais uma turma do projeto “Bem-Me-Quero” 

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• 29-02-2024

O projeto Bem-Me-Quero, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), acaba de formar uma nova turma de mulheres. Ao todo, 13 concludentes, entre egressas do sistema penitenciário e vítimas de violência doméstica, receberam seus diplomas, nesta quinta-feira (29/02), no auditório Lucila Bomfim, da Alece.  […]

Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

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• 22-02-2024

Varas encarregadas pela execução penal, na Capital e Interior, estão adotando linguagem simplificada durante as audiências com apenados. O objetivo é evitar as pessoas beneficiadas com progressão para os regimes semiaberto e aberto voltem para o encarceramento em virtude da incompreensão das regras impostas por juízes. Com informações curtas e objetivas, auxiliadas por ilustrações, o […]

Mais de 1,5 mil pessoas foram atendidas pelo Programa “Um Novo Tempo” em 2023

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• 25-01-2024

O Programa “Um Novo Tempo”, fruto de parcerias firmadas entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e instituições públicas e privadas, realizou 1.560 atendimentos durante o ano passado. Iniciado em 2013, o programa é realizado pelas Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza e reúne diferentes projetos de ressocialização. “Ter o Judiciário como protagonista […]

Justiça estadual autoriza transferência de líderes de facções para penitenciária federal

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• 09-10-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio dos Juízos da 1ª e 2ª Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza, determinou a inclusão de cinco presos, líderes de facções, em penitenciária federal, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Ceará (MPCE). A transferência foi autorizada […]

Juízes realizam inspeção em unidade prisional de Itaitinga após denúncias de maus-tratos

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• 28-09-2023

Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram, nessa quarta-feira (27/09), inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência […]

Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

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• 21-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/07), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos ocorrerão de forma remota e […]