Execução Fiscal

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais completa um ano de atuação com 6,5 mil decisões proferidas

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais completa um ano de atuação com 6,5 mil decisões proferidas

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  • 28-04-2023
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Poder Judiciário cearense completou um ano de criação nessa quinta-feira (27/04) e apresentou relatório com os resultados alcançados. O órgão concentra ações de execuções fiscais, estaduais e municipais, e ações conexas, de diversas comarcas utilizando ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho […]
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Corregedoria da Justiça propõe valor mínimo para ações de Execução Fiscal nas comarcas do Interior

Corregedoria da Justiça propõe valor mínimo para ações de Execução Fiscal nas comarcas do Interior

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  • 30-05-2022
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, oficiou aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Interior a sugestão para que discutam com as autoridades municipais a adoção do valor mínimo de R$ 1.500,00 para o ajuizamento de Execuções Fiscais de Crédito Tributário, cujo sujeito ativo seja o município. O objetivo […]
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Sistema ConsultaJud vai facilitar trabalho de juízes que atuam com processos fiscais

Sistema ConsultaJud vai facilitar trabalho de juízes que atuam com processos fiscais

  • 2855 Visualizações
  • 23-03-2022
Com o objetivo de dar celeridade aos processos fiscais que tramitam nas unidades do Poder Judiciário cearense foi apresentado, nesta quarta-feira (23/03), o sistema ConsultaJud da Procuradoria-Geral do Estado. Apresentado pela procuradora-geral Camily Cruz, a ferramenta é mais um recurso do Portal do Contribuinte. Por meio da cooperação entre os Poderes, o ConsultaJud oferece mais […]
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Convênio assinado entre TJCE, Sefaz e PGE viabiliza mutirão de recuperação de débitos de impostos incluídos no Refis 2021

Convênio assinado entre TJCE, Sefaz e PGE viabiliza mutirão de recuperação de débitos de impostos incluídos no Refis 2021

  • 2605 Visualizações
  • 13-12-2021
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, na noite desta segunda-feira (13/12), Acordo de Cooperação Técnica, juntando-se à Secretaria da Fazenda (Sefaz/CE) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no objetivo de realizar um Mutirão para Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários. O serviço será ofertado no Fórum Clóvis Beviláqua de 13 a 17 […]
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Tribunal de Justiça sedia encontro dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA)

Tribunal de Justiça sedia encontro dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA)

  • 1713 Visualizações
  • 22-11-2021
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta segunda-feira (22/11), o encontro anual do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA). A reunião, conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, contou com a participação de chefias e de representantes das instituições que compõem o CIRA. O Comitê tem o […]
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Núcleo de Produtividade Remota agiliza o julgamento de 45.808 processos em 2019

Núcleo de Produtividade Remota agiliza o julgamento de 45.808 processos em 2019

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  • 18-12-2019
As iniciativas implantadas pela Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dar mais agilidade à tramitação dos processos têm apresentado bons resultados. O trabalho conjunto de magistrados, servidores e estagiários de pós-graduação do Núcleo de Produtividade Remota de 1º Grau resultou no julgamento de 45.808 processos em 2019, além de 24.875 decisões. Os […]
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Conciliação no Executivo Fiscal é tema de palestra no Poder Judiciário

Conciliação no Executivo Fiscal é tema de palestra no Poder Judiciário

  • 1606 Visualizações
  • 14-06-2019
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, nesta sexta-feira (14/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a palestra intitulada a “Conciliação no Executivo Fiscal”, proferida pelo advogado Schubert de Farias Machado, diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Ele ressaltou que deverá haver tratamento horizontal entre o Estado e […]
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Julgamentos de ações fiscais recuperam mais de R$ 51 milhões para o Estado

Julgamentos de ações fiscais recuperam mais de R$ 51 milhões para o Estado

  • 1048 Visualizações
  • 07-06-2018
O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias. O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
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