1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais completa um ano de atuação com 6,5 mil decisões proferidas

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• 28-04-2023

O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Poder Judiciário cearense completou um ano de criação nessa quinta-feira (27/04) e apresentou relatório com os resultados alcançados. O órgão concentra ações de execuções fiscais, estaduais e municipais, e ações conexas, de diversas comarcas utilizando ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho […]

Começam no próximo dia 14 capacitações para etapa do 5º Ciclo de Implementação do PJe

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• 08-11-2022

Uma das prioridades da Gestão atual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é migrar a tramitação digital dos processos no âmbito do Judiciário estadual para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema gratuito e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, essa expansão do PJe chega, de 18 a 21 de novembro, ao 5º […]

Corregedoria da Justiça propõe valor mínimo para ações de Execução Fiscal nas comarcas do Interior

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• 30-05-2022

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, oficiou aos juízes diretores de fóruns das comarcas do Interior a sugestão para que discutam com as autoridades municipais a adoção do valor mínimo de R$ 1.500,00 para o ajuizamento de Execuções Fiscais de Crédito Tributário, cujo sujeito ativo seja o município. O objetivo […]

Sistema ConsultaJud vai facilitar trabalho de juízes que atuam com processos fiscais

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• 23-03-2022

Com o objetivo de dar celeridade aos processos fiscais que tramitam nas unidades do Poder Judiciário cearense foi apresentado, nesta quarta-feira (23/03), o sistema ConsultaJud da Procuradoria-Geral do Estado. Apresentado pela procuradora-geral Camily Cruz, a ferramenta é mais um recurso do Portal do Contribuinte. Por meio da cooperação entre os Poderes, o ConsultaJud oferece mais […]

Convênio assinado entre TJCE, Sefaz e PGE viabiliza mutirão de recuperação de débitos de impostos incluídos no Refis 2021

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• 13-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, na noite desta segunda-feira (13/12), Acordo de Cooperação Técnica, juntando-se à Secretaria da Fazenda (Sefaz/CE) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no objetivo de realizar um Mutirão para Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários. O serviço será ofertado no Fórum Clóvis Beviláqua de 13 a 17 […]

Presidente do TJCE se reúne com juízes das Varas de Execução Fiscal de Fortaleza

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• 30-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida no final da tarde desta terça-feira (30/11), com juízas e juízes das seis Varas de Execução Fiscal de Fortaleza. A iniciativa faz parte de uma série de encontros presenciais que tem a finalidade de ampliar o contato da Gestão […]

Tribunal de Justiça sedia encontro dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA)

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• 22-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta segunda-feira (22/11), o encontro anual do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA). A reunião, conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, contou com a participação de chefias e de representantes das instituições que compõem o CIRA. O Comitê tem o […]

Núcleo de Produtividade Remota agiliza o julgamento de 45.808 processos em 2019

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• 18-12-2019

As iniciativas implantadas pela Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dar mais agilidade à tramitação dos processos têm apresentado bons resultados. O trabalho conjunto de magistrados, servidores e estagiários de pós-graduação do Núcleo de Produtividade Remota de 1º Grau resultou no julgamento de 45.808 processos em 2019, além de 24.875 decisões. Os […]

Conciliação no Executivo Fiscal é tema de palestra no Poder Judiciário

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• 14-06-2019

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, nesta sexta-feira (14/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a palestra intitulada a “Conciliação no Executivo Fiscal”, proferida pelo advogado Schubert de Farias Machado, diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Ele ressaltou que deverá haver tratamento horizontal entre o Estado e […]

Julgamentos de ações fiscais recuperam mais de R$ 51 milhões para o Estado

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• 07-06-2018

O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias. O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]