Execução Fiscal

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

Dando continuidade às ações para encerrar as execuções fiscais sem chances de recuperação, que têm sobrecarregado as unidades judiciárias, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu parceria com a Procuradoria-Geral do Município do Crato. Além de dar mais celeridade aos demais processos, a medida beneficia o cidadão ou a cidadã com a […]
Tribunal de Justiça do Ceará faz novas parcerias para extinguir processos de execução fiscal 

Tribunal de Justiça do Ceará faz novas parcerias para extinguir processos de execução fiscal 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue empenhado em parcerias para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, mas que tem congestionado as unidades judiciárias. Nesta quarta-feira (21/08), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) para tratar do assunto e garantir mais agilidade a […]
Destaque nacional: TJCE atinge menor taxa de congestionamento na execução fiscal entre os tribunais estaduais

Destaque nacional: TJCE atinge menor taxa de congestionamento na execução fiscal entre os tribunais estaduais

O Judiciário cearense ocupa a primeira posição entre os 27 tribunais estaduais com menor taxa de congestionamento na Execução Fiscal. É o que aponta o Relatório Justiça em Números 2024 (com dados referentes a 2023), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (28/05). Conforme levantamento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terminou […]
87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM).  Esse resultado é fruto de […]
Parceria firmada pelo Tribunal de Justiça do Cerá possibilita baixa de 25 mil processos de Execuções Fiscais em 12 dias

Parceria firmada pelo Tribunal de Justiça do Cerá possibilita baixa de 25 mil processos de Execuções Fiscais em 12 dias

As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12/12). A medida foi possível graças a Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]
Acordo pioneiro entre TJCE, PGM-Fortaleza e CNJ deve extinguir milhares de processos de execução fiscal no Município

Acordo pioneiro entre TJCE, PGM-Fortaleza e CNJ deve extinguir milhares de processos de execução fiscal no Município

Com o objetivo de aprimorar o fluxo de execuções fiscais da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes; e a procuradora-geral adjunta de Consultoria e Contencioso Tributários do município de Fortaleza (PGM-Fortaleza), […]
Abertas inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal da Corregedoria Nacional de Justiça

Abertas inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal da Corregedoria Nacional de Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará o Seminário “Eficiência da Execução Fiscal”, na próxima quinta-feira (21/09). O evento ocorrerá presencialmente, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília. As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça (19), por […]
TJCE disponibiliza atendimento remoto para demandas do Núcleo de Justiça 4.0 (Execuções Fiscais)

TJCE disponibiliza atendimento remoto para demandas do Núcleo de Justiça 4.0 (Execuções Fiscais)

Com a finalidade de tornar os serviços à sociedade mais eficientes e acessíveis, a Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nessa quinta-feira (13/07), atendimento de demandas relacionadas ao 1° Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais. O serviço pode ser obtido através do WhatsApp (85) 3492- 8271 e […]