Cooperação entre o TJCE e procuradorias do Estado, de Aquiraz e de Sobral dará maior eficiência para baixas de execuções fiscais

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• 21-03-2025

Dando continuidade às estratégias adotadas para o aprimoramento do fluxo de execuções fiscais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assinou, nesta sexta-feira (21/03), portarias conjuntas com as Procuradorias-Gerais do Estado (PGE-CE), do Município de Sobral (PGM-Sobral) e do Município de Aquiraz (PGM-Aquiraz). A cooperação viabilizará a baixa definitiva de processos em tramitação cujo valor […]

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

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• 06-09-2024

Dando continuidade às ações para encerrar as execuções fiscais sem chances de recuperação, que têm sobrecarregado as unidades judiciárias, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu parceria com a Procuradoria-Geral do Município do Crato. Além de dar mais celeridade aos demais processos, a medida beneficia o cidadão ou a cidadã com a […]

Tribunal de Justiça do Ceará faz novas parcerias para extinguir processos de execução fiscal 

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• 21-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue empenhado em parcerias para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, mas que tem congestionado as unidades judiciárias. Nesta quarta-feira (21/08), o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) para tratar do assunto e garantir mais agilidade a […]

Destaque nacional: TJCE atinge menor taxa de congestionamento na execução fiscal entre os tribunais estaduais

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• 28-05-2024

O Judiciário cearense ocupa a primeira posição entre os 27 tribunais estaduais com menor taxa de congestionamento na Execução Fiscal. É o que aponta o Relatório Justiça em Números 2024 (com dados referentes a 2023), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (28/05). Conforme levantamento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terminou […]

87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

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• 27-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM).  Esse resultado é fruto de […]

Parceria firmada pelo Tribunal de Justiça do Cerá possibilita baixa de 25 mil processos de Execuções Fiscais em 12 dias

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• 14-12-2023

As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12/12). A medida foi possível graças a Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]

Acordo pioneiro entre TJCE, PGM-Fortaleza e CNJ deve extinguir milhares de processos de execução fiscal no Município

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• 01-12-2023

Com o objetivo de aprimorar o fluxo de execuções fiscais da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes; e a procuradora-geral adjunta de Consultoria e Contencioso Tributários do município de Fortaleza (PGM-Fortaleza), […]

1º Núcleo de Justiça 4.0 realiza em dezembro mutirão de conciliação fiscal na Comarca do Crato

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• 17-10-2023

Entre os dias 11 e 15 de dezembro deste ano, o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais vai promover mutirão de conciliação fiscal, de forma presencial, no município do Crato. A força-tarefa ocorrerá no Fórum do Crato e será conduzida pelos magistrados Renato Esmeraldo e Maria Anita Araruna Corrêa Dias. A ação do […]

Abertas inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 15-09-2023

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará o Seminário “Eficiência da Execução Fiscal”, na próxima quinta-feira (21/09). O evento ocorrerá presencialmente, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília. As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça (19), por […]

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais atuará em novas unidades judiciárias 

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• 07-08-2023

Em continuidade às ações voltadas para dar mais celeridade e eficiência ao andamento de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a atuação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais. A partir de agora, a unidade também receberá processos da 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais de Fortaleza, da 2ª […]