Esmec promove palestra sobre aplicação da pena e definição de critérios nesta sexta-feira, 3 de junho

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• 01-06-2022

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (03/06), palestra sobre “Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática?”, com o magistrado do Tribunal de Justiça do Bahia, Ricardo Augusto Schmitt, integrante do Corpo Docente da Pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário. O evento ocorrerá às 17h, no […]

Esmec realiza palestra sobre medidas protetivas de urgência requeridas nos plantões criminais

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• 08-04-2022

Para impulsionar o debate atualizado sobre a atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, na próxima terça-feira (12/04), a palestra virtual Medidas Protetivas de Urgência Requeridas durante os Plantões Criminais – Lei Maria da Penha. O evento será […]

Seminário sobre direitos da população LGBTI+ em privação de liberdade será nesta quinta-feira na Escola da Magistratura

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• 28-03-2022

Articulado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que tem participação de integrantes dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Universidade Federal do Ceará (UFC), o I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTI+ em Privação de Liberdade está marcado para esta quinta-feira (31/03), […]

Escola Superior da Magistratura promove, nesta sexta-feira, palestra sobre Superendividamento do Consumidor

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• 14-03-2022

Engajada com as tendências normativas do contexto da magistratura, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima sexta-feira (18/03), a palestra virtual “Superendividamento do Consumidor (lei 14.181/2021”). O evento, gratuito e aberto ao público, será às 16h. Para incentivar o debate quanto ao superendividamento do consumidor, a Escola receberá os professores Claudia […]

Magistrados cearenses participam de capacitação sobre audiências de custódia promovida pelo CNJ

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• 21-02-2022

Juízes da Capital e do Interior iniciaram, nesta segunda-feira (21/02), capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre audiências de custódia. O curso, que acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prossegue até a próxima sexta-feira. Durante a abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Inscrições abertas para Especialização em Direito Público e Poder Judiciário

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• 11-02-2022

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna público o início do período de inscrições para a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Os magistrados(as) e servidores(as) selecionados receberão bolsas integrais para realização do curso. Estão sendo ofertadas 40 (quarenta) vagas, sendo 30 (trinta) para magistrados(as) e 10 (dez) […]

Novos magistrados acompanham atividades dos Juizados de Violência Contra a Mulher de Fortaleza durante VII Curso de Formação Inicial

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• 18-01-2022

Os 30 novos juízes substitutos, que estão participando do VII Curso de Formação Inicial de Magistrados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), iniciaram suas atividades nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, na última segunda-feira (17/01). O evento segue nesta quarta-feira (19/01) e, ao seu final, eles terão […]

Implantação e expansão do Pje seguem com capacitações em unidades judiciárias do Interior com competência de Juizado Especial

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• 12-01-2022

Teve continuidade, na última segunda-feira (10/01), treinamento virtual específico para juízes, servidores e outros usuários da Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegados de Polícia e advogados, que irão utilizar o Sistema Processo Judicial eletrônico (Pje) no âmbito de unidades do Interior com competência de Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Estes serão […]

Esmec Artes 2021 promove, nesta sexta-feira, sarau em homenagem ao poeta Brandão

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• 07-12-2021

Para homenagear o grande letrista e poeta Antônio José Soares Brandão, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta sexta-feira (10/12), a 3ª Edição do Sarau Alucinação. O encontro acontecerá às 17h30, na Sede da Esmec. A iniciativa integra o projeto Esmec Artes, que tem como objetivo incentivar a democratização da cultura e […]

Justiça estadual promove capacitação para magistrados sobre Depoimento Especial de crianças na próxima segunda-feira

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• 01-12-2021

Magistrados e magistradas do Judiciário cearense participarão de capacitação sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes e a aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. O evento, promovido pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da Lei 13.431/2017 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com […]