TJCE lança cartilha para combate ao assédio e à discriminação no trabalho

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• 04-02-2022

Os assédios e discriminações são uma violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais previstos na Constituição. O Judiciário, enquanto garantidor de direitos, tem a atribuição de combater essas práticas e também prestar orientações para a prevenção de casos. Por esse motivo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão […]

Presidente do TJCE e primeira-dama do Legislativo discutem ampliação de projetos voltados à solução de conflitos

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• 03-02-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta quinta-feira (03/02), com a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado, Cristiane Leitão, para discutir o fortalecimento da cultura de pacificação social e resolução de conflitos. Durante o encontro, a chefe do Poder Judiciário apresentou a experiência do Programa […]

Pessoas privadas de liberdade recebem identidade de retificação de gênero no mês da visibilidade trans

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• 31-01-2022

Doze internas da unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes receberam, no último sábado (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, os novos documentos com retificação de gênero. A medida faz parte do plano de ações do Grupo de Trabalho Interinstitucional para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBTI, coordenado pelo Grupo […]

Judiciário estadual determina fim da integração dos mandados de prisões em sistemas processuais

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• 26-01-2022

Com o objetivo de promover celeridade e transparência nos procedimentos alusivos ao sistema carcerário no Estado, o Judiciário do Ceará determinou o fim da integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para emissão de peças como mandados de segurança, […]

Entrevistadores forenses destacam importância do depoimento especial durante encerramento das atividades de 2021

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• 24-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu o evento “Depoimento Especial – Vivências no Judiciário cearense”. O encontro virtual ocorreu na última sexta-feira (17/12) e marcou o encerramento das atividades promovidas pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e Grupo de Trabalho de Implementação da lei 13.431/2017, durante 2021, como o Curso de Formação Continuada […]

Tribunal de Justiça do Ceará e ALCE firmam parceria para beneficiar egressas do sistema prisional

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• 23-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) assinaram, nesta terça-feira (23/11), termo de cooperação técnica para promover a capacitação de egressas do sistema prisional, vítimas de violência e esposas ou companheiras de egressos. O ato de assinatura ocorreu na Sala de Sessões do Órgão Especial, no Fórum Clóvis […]

Segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere tem início nesta terça-feira (21/09)

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• 20-09-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a II Jornada de Leitura no Cárcere nesta terça-feira (21/09). Com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com duração até a próxima quinta-feira, o evento tem o objetivo de disseminar as boas práticas de leitura no sistema carcerário e desenvolver a formação de educadores e […]

Varas de Execuções Penais lançam projeto para capacitação profissional e ressocialização de mulheres egressas do sistema penitenciário

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• 15-09-2021

Uma parceria entre as Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Ceará e o Grupo Mulheres do Brasil promoverá a capacitação de mulheres egressas do sistema penitenciário do Estado, contribuindo na ressocialização e qualificação profissional, com o oferecimento de oportunidades de trabalho que trarão a autonomia necessária para a plena integração na sociedade. A […]

Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

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• 03-08-2021

Uma parceria entre os poderes Judiciário e Executivo do Ceará, visando a padronização das regras e condições para o monitoramento eletrônico de condenados pela Justiça Criminal, deu ensejo à elaboração e à publicação, no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/08), da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, que disciplina a eventual aplicação da medida. O documento […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário discute avanço da vacinação de pessoas privadas de liberdade

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• 24-06-2021

O avanço da vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade foi tema de reunião realizada, nesta quinta-feira (24/06), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A videoconferência contou com a participação de representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária do Estado […]