Compromisso do TJCE com a proteção dos direitos humanos é reforçado na primeira reunião da UMF 

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• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (16/08), a primeira reunião da recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). O objetivo foi discutir as principais atribuições da UMF, como o monitoramento dos processos e a divulgação oficial das deliberações, além do apoio técnico e […]

Começam capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas na Vara de Custódia de Fortaleza

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• 11-07-2023

Profissionais que atuam na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza iniciaram na tarde desta terça-feira (11/07), uma série de capacitações com o objetivo de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas. A iniciativa faz parte do projeto “Meu Corpo Também Pulsa”, parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Prefeitura de […]

Vara de Custódia de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (11), capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas

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• 07-07-2023

Com o intuito de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas, a Vara de Custódia de Fortaleza sediará série de capacitações, com início nesta terça-feira (11/07), a partir das 14h, voltada para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na unidade judiciária e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) da Polícia Civil do […]

Evento no Fórum Clóvis Beviláqua reforça combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual

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• 21-06-2023

O Poder Judiciário cearense reuniu magistrados, servidores, promotores de Justiça e membros da sociedade civil para debater sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O evento, intitulado “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”, ocorreu na […]

Judiciário participa de seminário sobre políticas afirmativas, cotas raciais e o papel das comissões de heteroidentificação; Inscrições abertas

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• 26-07-2022

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), órgão do Poder Judiciário cearense, está em parceria com a Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) para promover o seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação”. O evento acontece neste mês de agosto e as […]

Em celebração à diversidade, à dignidade e ao amor, casamento coletivo LGBTQIA+ é concretizado com apoio do FCB

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• 02-07-2022

Um cenário repleto de música, alegria, cores e muita emoção se uniu ao belo pôr do sol de Fortaleza num fim de tarde bastante especial para 21 casais LGBT. É que neste sábado (02/07), eles e elas participaram de um casamento coletivo, celebrado no Teatro São José, que celebrou a diversidade, a dignidade e o […]

Presidente do TJCE recebe documento de dirigentes da Atrac que trata da defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+

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• 28-06-2022

Em meio às celebrações pelo Dia internacional do Orgulho LGBTQIA+, nesta terça-feira (28/06), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu das mãos de dirigentes da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Estado do Ceará (Atrac) um documento contendo dados estatísticos acerca das violações de direitos humanos […]

Seminário sobre direitos da população LGBTI+ em privação de liberdade será nesta quinta-feira na Escola da Magistratura

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• 28-03-2022

Articulado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que tem participação de integrantes dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Universidade Federal do Ceará (UFC), o I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTI+ em Privação de Liberdade está marcado para esta quinta-feira (31/03), […]

Representantes dos Direitos Humanos participam de reunião com a presidente do TJCE sobre situação dos órfãos da Covid-19

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• 16-02-2022

Um dos legados negativos da pandemia são as crianças e adolescentes que ficaram órfãos. Os números são alarmantes, mesmo com a subnotificação, e para debater formas de como atender esse público, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida nessa quarta-feira (16/02), com o deputado estadual e […]

Justiça autoriza primeira retificação de registro civil para mulher transexual da Comarca de Marco

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• 04-02-2022

A Justiça cearense autorizou a primeira retificação do registro civil de nascimento de uma transexual moradora da Comarca de Marco, no Interior do Estado. A decisão do juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade foi comemorada por Penélope Rayka Santos, que há muitos anos já não se identificava com o nome masculino e procurou o Poder […]