Direito Público

2ª Câmara de Direito Público registra aumento de 53% em julgamentos no último ano

2ª Câmara de Direito Público registra aumento de 53% em julgamentos no último ano

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  • 10-01-2020
Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.825 processos em 2019, registrando um aumento de 53% em relação ao ano anterior. Entre as ações mais recorrentes, estão apelações cíveis, apelações em reexame necessário e agravos de instrumento, totalizando 1.919. Ainda foram julgados embargos de declaração, agravos regimentais, […]
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Em 2019, produtividade da 3ª Câmara de Direito Público aumenta em 61,5%

Em 2019, produtividade da 3ª Câmara de Direito Público aumenta em 61,5%

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  • 23-12-2019
Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.324 processos em 45 sessões ordinárias realizadas este ano. A estatística revela aumento do número de ações analisadas em 61,05%, quando comparado a 2018, que registrou 2.058. Entre os processos julgados mais frequentes estão apelações cíveis, agravos de instrumento, […]
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Comissão Gestora do Núcleo de Precedentes do TJCE debate atividades realizadas no primeiro semestre

Comissão Gestora do Núcleo de Precedentes do TJCE debate atividades realizadas no primeiro semestre

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  • 15-07-2019
A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (15/07), reunião para discutir as medidas adotadas no primeiro semestre deste ano. O encontro foi conduzido pela desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do TJCE e que está à frente do grupo. Compareceram os desembargadores Fernando Luiz […]
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Julgamentos das Câmaras de Direito Público aumentam mais de 65%

Julgamentos das Câmaras de Direito Público aumentam mais de 65%

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  • 08-07-2019
As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.847 processos nas 63 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano. O quantitativo representa crescimento de 65,17% em relação ao total de 2.329 ações analisadas no mesmo intervalo de 2018, em 62 encontros colegiados. Os dados mostram aumento na produtividade de […]
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Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala 1, do 2º andar do TJCE

Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala 1, do 2º andar do TJCE

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  • 01-07-2019
Nesta segunda-feira (01/07), às 13h30, excepcionalmente, a sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala 1, do 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na sessão, estão pautados os julgamentos de 82 processos e dois extrapauta. Presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, a Câmara é composta também pelos desembargadores […]
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1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 160 processos em única sessão

1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 160 processos em única sessão

  • 1824 Visualizações
  • 19-02-2019
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 160 processos durante a sessão dessa segunda-feira (18/02), no tempo de 4h30. Na pauta constavam 171 ações, mas algumas não puderam ser julgadas por motivos variados, como por exemplo pedidos de vista. A maioria dos processos eram referentes a […]
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1ª Câmara de Direito Público julga 2.090 processos em 44 sessões em 2018

1ª Câmara de Direito Público julga 2.090 processos em 44 sessões em 2018

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  • 28-12-2018
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades em 2018 com o julgamento de 2.090 processos ao longo de 44 sessões ordinárias, realizadas de 29 de janeiro a 17 de dezembro deste ano. Os desembargadores integrantes do colegiado julgaram 709 apelações; 343 apelações cíveis com reexame necessário; […]
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