Direito Público

Concedida redução de carga horária para professora cuidar de filho com transtorno do espectro autista

Concedida redução de carga horária para professora cuidar de filho com transtorno do espectro autista

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  • 22-04-2020
Durante reunião por videoconferência nessa segunda-feira (20/04), a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu redução de carga horária para uma professora do município de Sobral cujo filho tem transtorno do espectro autista. O relator do caso foi o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, que também preside o Órgão […]
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Câmara alcança número inédito de julgamentos em uma sessão com 317 processos apreciados

Câmara alcança número inédito de julgamentos em uma sessão com 317 processos apreciados

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  • 22-04-2020
Nesta quarta-feira (22/04), a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou fato inédito na história do Judiciário estadual. Em apenas uma sessão, que aconteceu por meio de videoconferência, o Órgão Julgador, presidido pelo desembargador Gladyson Pontes, apreciou 317 processos. Somando as sessões de segunda (20/04) e hoje, as Câmaras […]
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3ª Câmara de Direito Público julga 220 processos em única sessão

3ª Câmara de Direito Público julga 220 processos em única sessão

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  • 10-03-2020
Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 220 processos na sessão dessa segunda-feira (09/03). Os magistrados utilizam a ferramenta “Voto Provisório”, que permite a análise das ações antes de serem levados à votação e, em decorrência, agilizam os julgamentos. A maioria das ações apreciadas são apelações […]
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Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização

Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização

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  • 03-03-2020
A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira (03/03), decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida que faleceu após não ser atendida em hospital do Município de Nova Olinda. Além disso, fixou pensão para os dois filhos. A relatoria do processo foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “No tocante ao […]
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Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala II, do 2º andar do TJCE

Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala II, do 2º andar do TJCE

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  • 03-02-2020
A sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público desta segunda-feira (03/02), com início às 13h30, será realizada, excepcionalmente, na Sala de Sessões II, localizada no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Estão pautados os julgamentos de 62 processos. A Câmara é presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, irão […]
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2ª Câmara de Direito Público registra aumento de 53% em julgamentos no último ano

2ª Câmara de Direito Público registra aumento de 53% em julgamentos no último ano

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  • 10-01-2020
Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.825 processos em 2019, registrando um aumento de 53% em relação ao ano anterior. Entre as ações mais recorrentes, estão apelações cíveis, apelações em reexame necessário e agravos de instrumento, totalizando 1.919. Ainda foram julgados embargos de declaração, agravos regimentais, […]
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Em 2019, produtividade da 3ª Câmara de Direito Público aumenta em 61,5%

Em 2019, produtividade da 3ª Câmara de Direito Público aumenta em 61,5%

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  • 23-12-2019
Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.324 processos em 45 sessões ordinárias realizadas este ano. A estatística revela aumento do número de ações analisadas em 61,05%, quando comparado a 2018, que registrou 2.058. Entre os processos julgados mais frequentes estão apelações cíveis, agravos de instrumento, […]
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Comissão Gestora do Núcleo de Precedentes do TJCE debate atividades realizadas no primeiro semestre

Comissão Gestora do Núcleo de Precedentes do TJCE debate atividades realizadas no primeiro semestre

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  • 15-07-2019
A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (15/07), reunião para discutir as medidas adotadas no primeiro semestre deste ano. O encontro foi conduzido pela desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do TJCE e que está à frente do grupo. Compareceram os desembargadores Fernando Luiz […]
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