Direito Público

Decisão determina que Município de Caucaia convoque aprovada em concurso

Decisão determina que Município de Caucaia convoque aprovada em concurso

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  • 12-05-2020
Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 157 processos nessa segunda-feira (11/05). A sessão, realizada por meio de videoconferência, durou cerca de 1h30 e contou ainda com uma sustentação oral. Entre os casos julgados, o Colegiado manteve decisão de 1º Grau que obriga o Município de […]
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Concedida redução de carga horária para professora cuidar de filho com transtorno do espectro autista

Concedida redução de carga horária para professora cuidar de filho com transtorno do espectro autista

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  • 22-04-2020
Durante reunião por videoconferência nessa segunda-feira (20/04), a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu redução de carga horária para uma professora do município de Sobral cujo filho tem transtorno do espectro autista. O relator do caso foi o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, que também preside o Órgão […]
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Câmara alcança número inédito de julgamentos em uma sessão com 317 processos apreciados

Câmara alcança número inédito de julgamentos em uma sessão com 317 processos apreciados

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  • 22-04-2020
Nesta quarta-feira (22/04), a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou fato inédito na história do Judiciário estadual. Em apenas uma sessão, que aconteceu por meio de videoconferência, o Órgão Julgador, presidido pelo desembargador Gladyson Pontes, apreciou 317 processos. Somando as sessões de segunda (20/04) e hoje, as Câmaras […]
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3ª Câmara de Direito Público julga 220 processos em única sessão

3ª Câmara de Direito Público julga 220 processos em única sessão

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  • 10-03-2020
Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 220 processos na sessão dessa segunda-feira (09/03). Os magistrados utilizam a ferramenta “Voto Provisório”, que permite a análise das ações antes de serem levados à votação e, em decorrência, agilizam os julgamentos. A maioria das ações apreciadas são apelações […]
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Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização

Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização

  • 4137 Visualizações
  • 03-03-2020
A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira (03/03), decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida que faleceu após não ser atendida em hospital do Município de Nova Olinda. Além disso, fixou pensão para os dois filhos. A relatoria do processo foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “No tocante ao […]
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Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala II, do 2º andar do TJCE

Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala II, do 2º andar do TJCE

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  • 03-02-2020
A sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público desta segunda-feira (03/02), com início às 13h30, será realizada, excepcionalmente, na Sala de Sessões II, localizada no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Estão pautados os julgamentos de 62 processos. A Câmara é presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, irão […]
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2ª Câmara de Direito Público registra aumento de 53% em julgamentos no último ano

2ª Câmara de Direito Público registra aumento de 53% em julgamentos no último ano

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  • 10-01-2020
Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.825 processos em 2019, registrando um aumento de 53% em relação ao ano anterior. Entre as ações mais recorrentes, estão apelações cíveis, apelações em reexame necessário e agravos de instrumento, totalizando 1.919. Ainda foram julgados embargos de declaração, agravos regimentais, […]
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