Direito Público

Desembargador Paulo Airton se despede da 1ª Câmara de Direito Público após julgar mais de 5 mil processos

Desembargador Paulo Airton se despede da 1ª Câmara de Direito Público após julgar mais de 5 mil processos

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  • 26-01-2021
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho se despediu da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) porque vai assumir o cargo de novo corregedor-geral da Justiça do Estado. O magistrado, que julgou 5.195 processos desde setembro de 2016, quando ingressou no Colegiado, participou de sua última sessão nessa segunda-feira (25/01). […]
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Câmaras de Direito Público do TJCE julgam cerca de 12 mil processos em 2020

Câmaras de Direito Público do TJCE julgam cerca de 12 mil processos em 2020

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  • 12-01-2021
As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, ao todo, 11.995 processos de janeiro a dezembro de 2020, a maioria por meio de videoconferência, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com levantamento realizado pelos órgãos colegiados, foram 10.218 julgamentos de forma virtual e 1.777 durante sessões presenciais. […]
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Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

Justiça reconhece direito de férias de 45 dias para professor de Jaguaruana

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  • 10-11-2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu que professor de Jaguaruana tem direito a 45 dias de férias, conforme indicado por lei daquele município. Com isso, o profissional da educação passa a ter direito também ao recebimento do terço de férias proporcional ao período. O caso foi julgado […]
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Justiça determina que Metrofor instale banheiros de uso público nas estações de metrô

Justiça determina que Metrofor instale banheiros de uso público nas estações de metrô

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  • 20-10-2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença de 1º Grau que determina a construção de banheiros nas estações administradas pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). A apelação, julgada durante sessão virtual realizada nessa segunda-feira (19/10), teve a relatoria da juíza Silvia Soares de Sá Nóbrega, que […]
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Câmaras de Direito Público e Privado do TJCE baixam 1.718 ações durante Semana de Sentenças e Baixas

Câmaras de Direito Público e Privado do TJCE baixam 1.718 ações durante Semana de Sentenças e Baixas

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  • 13-10-2020
Os colaboradores que atuam nas Câmaras de Direito Público e Privado do Judiciário cearense durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais conseguiram baixar 1.718 ações em cinco dias. Desse total, 1.116 são dos Colegiados Privados, e 602 dos Públicos. O esforço concentrado ocorreu no período de 5 a 9 de outubro. As atividades […]
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Câmaras de Direito Público do TJCE julgam em agosto 37% a mais que julho

Câmaras de Direito Público do TJCE julgam em agosto 37% a mais que julho

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  • 02-09-2020
Os recursos tecnológicos utilizados pelos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm possibilitando constantes aumentos na produtividade durante esta pandemia. É o que demonstra a estatística das três Câmaras de Direito Público, que julgaram em agosto 1.261 processos, 343 a mais que julho (ou 37,36%), quando foram contabilizados 918. Desse total, a […]
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Professor municipal de Aiuaba deve receber indenização de R$10 mil por falta de acessibilidade em escola

Professor municipal de Aiuaba deve receber indenização de R$10 mil por falta de acessibilidade em escola

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  • 17-07-2020
Município de Aiuaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por não disponibilizar meios de acessibilidade ao local de trabalho para professor municipal com deficiência física. Além disso, o Ente Público deverá permitir que o profissional da educação trabalhe em casa até que adapte as condições estruturais da escola. O caso foi julgado pela […]
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