Órgãos colegiados do TJCE julgam 53.777 processos em 2022

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• 18-01-2023

Os órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 53.777 processos ao longo de 2022. Somente o Órgão Especial realizou 1.375 julgamentos, mais que o dobro da quantidade registrada em 2021, com 17 sustentações orais. Entre as câmaras que mais julgaram, estão as de Direito Público, que somaram 17.711 ações, 41,40% a mais […]

Pautas e atas dos órgãos de julgamento do TJCE estão na mesma seção do Portal para facilitar acesso ao público

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• 08-03-2022

A partir desta terça-feira (08/03), as pautas e atas dos órgãos de julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) podem ser localizadas em um mesmo espaço no Portal do Judiciário. Na seção, o usuário também pode acessar informações acerca dos órgão julgadores, dias e horários das sessões, composição, contato e como acessar sessões virtuais. […]

Balanço dos órgãos colegiados do TJCE indica aumento da produtividade em 2021

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• 11-01-2022

O Poder Judiciário cearense registrou incremento de produtividade em 2021. É o que mostra o balanço dos julgamentos dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As Seções de Direito Público, Direito Privado e Criminais, por exemplo, julgaram 350 processos no ano passado, 54 a mais do que em 2020, o que representa […]

Câmaras do TJCE retomam julgamentos em salas adaptadas no Fórum de Fortaleza, com sessão em formato presencial e híbrido simultaneamente

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• 07-12-2021

A 4ª Câmara de Direito Privado e a 1ª Câmara de Direito Criminal inauguraram, nesta terça-feira (07/12), as novas salas adaptadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização de sessões híbridas, com desembargadores presentes e outros de forma remota, simultaneamente. A 4ª Câmara julgou 142 processos, com 11 […]

Produtividade das Câmaras do TJCE aumenta 14% em outubro

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• 04-11-2021

As Câmaras de Direito Público, de Direito Privado e as Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em outubro deste ano, 4.671 processos, representando aumento de 14,06% em relação ao mesmo mês de 2020, quando foram contabilizadas 4.095. Em números absolutos, foram 576 ações a mais. Do total, as quatro Câmaras de Direito […]

TJCE envia PL para Assembleia com foco na ampliação dos trabalhos em Vara Criminal e no 2º Grau

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• 15-09-2021

Com o objetivo de contemplar ganhos de produtividade efetivos para a sociedade cearense, em razão do contínuo acréscimo de demandas novas dirigidas às quatro Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Presidência do Judiciário estadual enviou a Mensagem 02/2021, que amplia o número de desembargadores para o Direito Privado, além […]

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem novo presidente e julga 267 processos durante sessão

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• 04-08-2021

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte é o novo presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Francisco Gomes de Moura, aposentado dia 22 de julho. Nesta quarta-feira (04/08), o magistrado presidiu a primeira sessão online de julgamento, oportunidade em que o colegiado julgou 267 […]

Plano de saúde deve pagar danos morais de R$ 150 mil por recusa indevida de cobertura

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• 04-02-2021

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais, em virtude de recusa indevida à cobertura médica de paciente que precisava passar por cirurgia de emergência. Apesar da urgência, o tratamento foi negado sob o argumento de […]

Com mais de 15 mil ações julgadas em 2020, Câmaras de Direito Privado apresentam incremento da produtividade

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• 13-01-2021

Os colegiados das quatro Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em 2020, 15.446 processos, 4.234 a mais se comparado ao ano de 2019, o que representa aumento de 37,7%. Os dados foram contabilizados compreendendo os meses de janeiro a dezembro. Do total, 13.023 ações foram julgadas por videoconferência, sistema […]

Câmaras de Direito Público e Privado do TJCE baixam 1.718 ações durante Semana de Sentenças e Baixas

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• 13-10-2020

Os colaboradores que atuam nas Câmaras de Direito Público e Privado do Judiciário cearense durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais conseguiram baixar 1.718 ações em cinco dias. Desse total, 1.116 são dos Colegiados Privados, e 602 dos Públicos. O esforço concentrado ocorreu no período de 5 a 9 de outubro. As atividades […]