Direito Privado

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 31,5 mil por negar fornecimento de material cirúrgico a paciente

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 31,5 mil por negar fornecimento de material cirúrgico a paciente

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  • 21-06-2017
A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 13 mil de indenização moral para paciente que teve negado pedido de fornecimento de stent farmacológico para cirurgia cardíaca. Também terá de ressarcir R$ 18,5 mil referentes ao cheque caução pago pelos pais da enferma como condição para realização do procedimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira […]
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2ª Câmara de Direito Privado do TJCE homenageia ex-presidentes do colegiado

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE homenageia ex-presidentes do colegiado

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  • 21-06-2017
Os integrantes da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestaram homenagem, nesta quarta-feira (21/06), aos desembargadores aposentados Francisco Suenon Bastos Mota e Clécio de Aguiar Magalhães, ex-presidentes do colegiado. O atual presidente, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, disse que o reconhecimento aos dois colegas é um ato de agradecimento […]
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Banco Volkswagen é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a consumidor

Banco Volkswagen é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a consumidor

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  • 31-05-2017
O Banco Volkswagen deve pagar R$ 10 mil a consumidor que foi impossibilitado de licenciar e utilizar veículo. A decisão, proferida nesta quarta-feira (31/05), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, “a questão versa sobre o grau de […]
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Bradesco deve indenizar em R$ 180,3 mil norueguês que teve dinheiro transferido para conta errada

Bradesco deve indenizar em R$ 180,3 mil norueguês que teve dinheiro transferido para conta errada

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  • 09-05-2017
O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 180.366,77 por danos morais e materiais a um empresário norueguês com residência fixa em Fortaleza. A condenação ocorreu porque a instituição financeira transferiu, para conta diferente da solicitada, o valor de R$ 150 mil. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado, foi proferida nesta […]
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Unimed deve pagar remédio que custa R$ 27 mil por mês para vítima de câncer

Unimed deve pagar remédio que custa R$ 27 mil por mês para vítima de câncer

  • 3053 Visualizações
  • 03-05-2017
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber da Unimed Fortaleza medicamento para tratar uma neoplasia maligna das células da medula óssea. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (03/05), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos. “O laudo médico […]
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4ª Câmara de Direito Privado julga 130 processos nas duas sessões realizadas esta semana

4ª Câmara de Direito Privado julga 130 processos nas duas sessões realizadas esta semana

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  • 27-04-2017
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisou 130 processos nas duas reuniões realizadas nesta semana. Na sessão ordinária da terça-feira (25/04) foram julgadas 68 ações, enquanto na quarta (26), extraordinária, houve a apreciação de 62 casos. Um dos recursos (nº 0004399-75.2014.8.06.0087) envolve indenização por danos morais contra a […]
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Banco Itaú deve pagar indenização para idoso vítima de fraude bancária

Banco Itaú deve pagar indenização para idoso vítima de fraude bancária

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  • 26-04-2017
Um idoso ganhou na Justiça o direito de receber indenização moral, no valor de R$ 5 mil, por ter sido vítima de fraude bancária no Itaú BMG. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/04) pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiçado Ceará (TJCE). Para o relator do processo, desembargador Teodoro Silva Santos, […]
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