Direito Privado

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça analisa 1.627 processos de janeiro a junho

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça analisa 1.627 processos de janeiro a junho

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  • 10-07-2017
Entre os meses de janeiro e junho deste ano, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.627 processos, entre apelações (1.102, representando 67,73% da totalidade), agravos de instrumento (224) e outros recursos. O colegiado é formado pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte (presidente), Teodoro Silva Santos, Francisco Gomes […]
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Banco deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultora

Banco deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultora

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  • 06-07-2017
O Banco Bradesco Financiamentos deve pagar R$ 8 mil como reparação moral e devolver, em dobro, parcelas descontadas indevidamente de benefício de agricultora. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve sentença da Comarca de Cariré, distante 287 km de Fortaleza. Conforme consta no processo, […]
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4ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 1.200 processos durante o primeiro semestre de 2017

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 1.200 processos durante o primeiro semestre de 2017

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  • 04-07-2017
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.200 processos de janeiro a junho deste ano. As apelações cíveis lideram a estatística, com 909 casos (75,75% do total), conforme os dados fornecidos pela Coordenadoria do colegiado. Em seguida vêm os embargos de declaração (processo que tem a […]
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Unimed Fortaleza deve pagar R$ 31,5 mil por negar fornecimento de material cirúrgico a paciente

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 31,5 mil por negar fornecimento de material cirúrgico a paciente

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  • 21-06-2017
A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 13 mil de indenização moral para paciente que teve negado pedido de fornecimento de stent farmacológico para cirurgia cardíaca. Também terá de ressarcir R$ 18,5 mil referentes ao cheque caução pago pelos pais da enferma como condição para realização do procedimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira […]
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2ª Câmara de Direito Privado do TJCE homenageia ex-presidentes do colegiado

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE homenageia ex-presidentes do colegiado

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  • 21-06-2017
Os integrantes da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestaram homenagem, nesta quarta-feira (21/06), aos desembargadores aposentados Francisco Suenon Bastos Mota e Clécio de Aguiar Magalhães, ex-presidentes do colegiado. O atual presidente, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, disse que o reconhecimento aos dois colegas é um ato de agradecimento […]
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Banco Volkswagen é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a consumidor

Banco Volkswagen é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a consumidor

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  • 31-05-2017
O Banco Volkswagen deve pagar R$ 10 mil a consumidor que foi impossibilitado de licenciar e utilizar veículo. A decisão, proferida nesta quarta-feira (31/05), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, “a questão versa sobre o grau de […]
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