Direito Privado

Idoso portador de parkinson deve continuar recebendo tratamento domiciliar

Idoso portador de parkinson deve continuar recebendo tratamento domiciliar

  • 2529 Visualizações
  • 10-08-2017
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Geap Autogestão em Saúde continue fornecendo tratamento domiciliar (home care) para idoso portador de parkinson, esquizofrenia e com insuficiência renal crônica. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/08), teve como relatora a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. De acordo […]
Ler Notícia
Audiência pública sobre admissão de médicos em cooperativas será nesta segunda-feira no TJCE

Audiência pública sobre admissão de médicos em cooperativas será nesta segunda-feira no TJCE

  • 1689 Visualizações
  • 04-08-2017
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante vai presidir, nesta segunda-feira (07/08), audiência pública para discutir a judicialização na admissão de médicos, sem processo seletivo, em cooperativas médicas. Na ocasião, serão fornecidos subsídios para o julgamento de ações que envolvem os profissionais de saúde e plano de saúde, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência da Corte […]
Ler Notícia
Adolescente que participou da morte de delegado deve cumprir medida em centro socioeducativo

Adolescente que participou da morte de delegado deve cumprir medida em centro socioeducativo

  • 1236 Visualizações
  • 03-08-2017
A Justiça determinou que a adolescente acusada de participar da morte de delegado de Polícia Civil, ocorrida em 2016, deve cumprir pena de internação em estabelecimento educacional. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (02/08), pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria é da desembargadora Maria Vilauba Fausto […]
Ler Notícia
Vítima de atropelamento ganha na Justiça direito de receber R$ 20 mil de indenização da Nacional Gás

Vítima de atropelamento ganha na Justiça direito de receber R$ 20 mil de indenização da Nacional Gás

  • 5475 Visualizações
  • 03-08-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Nacional Gás Butano Distribuidora a pagar R$ 20 mil para ex-motoboy vítima de acidente de trânsito causado por funcionário da empresa que dirigia um caminhão. A decisão, proferida nessa quarta-feira (02/08), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. […]
Ler Notícia
Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idoso

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idoso

  • 6632 Visualizações
  • 26-07-2017
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento na modalidade home care (domiciliar) para idoso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/07), é da relatoria da desembargadora Lira Ramos de Oliveira. “O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no […]
Ler Notícia
Unimed é condenada a custear tratamento para criança com malformação congênita

Unimed é condenada a custear tratamento para criança com malformação congênita

  • 3604 Visualizações
  • 20-07-2017
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a custear fisioterapia neuromotora (método TheraSuit) para criança diagnosticada com mielomeningocele. Além disso, terá que pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar o tratamento. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (19/07). Para o […]
Ler Notícia
Empresas devem indenizar homem vítima de atropelamento ao atravessar a via

Empresas devem indenizar homem vítima de atropelamento ao atravessar a via

  • 1247 Visualizações
  • 19-07-2017
A empresa Terminais Marítimos de Containers e Serviços Acessórios (Termaco) deve pagar indenização por danos morais de R$ 16.350,00 de forma solidária com a Chubb do Brasil Companhia de Seguros para um homem que foi atropelado por um veículo ao atravessar a rua. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Ler Notícia