Empresário dono de cão que atacou criança deve pagar R$ 50 mil de indenização

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• 14-11-2017

Um empresário cearense foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais para vítima que foi atacada quando criança por um cão. A decisão foi proferida nesta terça-feira (14/11), pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Durval Aires […]

Colégio deve pagar indenização de R$ 25 mil para pai e criança que sofreu acidente em sala de aula

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• 01-11-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Colégio 21 Educar a pagar R$ 25.503,46 de indenização por danos morais e materiais para pai e menino vítima de acidente dentro do estabelecimento de ensino. A decisão foi proferida nesta terça-feira (31/10) e teve a relatoria […]

Supergasbras deve indenizar cliente que teve comércio destruído após explosão de botijão

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• 01-11-2017

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Supergasbras Energia ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para comerciante que teve o estabelecimento danificado por conta da explosão de um botijão de gás fornecido pela empresa. Também terá de […]

Adolescente que ficou em coma após acidente deve ser indenizado em R$ 100 mil

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• 25-10-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros (Aspbras) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para um adolescente vítima de acidente de trânsito. Também terá de pagar pensão vitalícia. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/10), […]

Desembargadores continuam análise do processo sobre admissão de médicos por cooperativa médica

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• 23-10-2017

A análise do processo que uniformizará a admissão de médicos pela Unimed Fortaleza teve continuidade nesta segunda-feira (23/10), durante reunião da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O caso é o primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado, que tem a finalidade de aplicar o mesmo entendimento […]

Cliente que teve plano de saúde cancelado injustamente deve ser indenizada em R$ 10 mil

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• 19-10-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap) Autogestão em Saúde a pagar R$ 10 mil, a título de indenização moral, para cliente que teve contrato cancelado indevidamente. Para o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “além da negativa de realizar […]

TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

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• 18-10-2017

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (18/10), o Ceará Sporting Club como campeão cearense de 2002. A decisão, que teve a relatoria da juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, negou pedido do Fortaleza Esporte Clube, que alegou escalação irregular de jogador pelo time adversário na […]

Mulher que teve carro furtado de estacionamento de supermercado deve receber R$ 17 mil de indenização

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• 18-10-2017

Uma mulher que teve o carro furtado dentro do supermercado Makro Atacadista conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 17 mil de indenização por danos morais e materiais. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (18/10), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador […]

Paciente que recebeu cobrança ilegal após tratamento médico deve ser indenizada em R$ 10 mil

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• 16-10-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização moral que a Bradesco Saúde deve pagar para idosa que recebeu cobrança indevida após tratamento médico. A decisão teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo os autos, a paciente havia contratado […]

Coelce deve pagar R$ 80 mil e pensão a pais de jovem vítima de choque elétrico

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• 27-09-2017

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, para os pais de um jovem de 22 anos, vítima de choque elétrico. Também terá de conceder pensão mensal de um salário mínimo até a data em que o rapaz completaria 65 anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/09), […]