Direito Privado

2ª Câmara de Direito Privado julga 93 processos em 2h30

2ª Câmara de Direito Privado julga 93 processos em 2h30

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (21/03), 93 processos em 2h30. Durante a sessão teve ainda quatro sustentações orais feita por advogados e quatro pedidos de preferência. O colegiado julga por meio do Voto Provisório, ferramenta que dá celeridade porque permite aos desembargadores analisar a […]
Hospital é condenado a pagar R$ 254,8 mil  por morte de paciente

Hospital é condenado a pagar R$ 254,8 mil por morte de paciente

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o hospital São Mateus a pagar R$ 254,8 mil de indenização por danos morais para a família de uma moça que morreu nas dependências do hospital. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20/03) e teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra […]
Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West

Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Cariri forneça tratamento por Fisioterapia Neurofuncional e Fonoaudiologia para criança com síndrome de West, um tipo de epilepsia que se inicia na infância, e é caracterizada por espasmos infantis e retardo mental. A decisão, proferida nessa quarta-feira (14/03), […]
Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa

Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (14/03), a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10.750,00 por negar exame de ressonância magnética a idosa. O relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, explicou que o plano pode “limitar a cobertura de doenças específicas, sem, contudo, limitar quais […]
Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas em R$ 24 mil

Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas em R$ 24 mil

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 24 mil para três passageiros, menores de idade, que passaram por transtornos ocasionados por voo atrasado. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/03), teve a relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto […]
TJCE utiliza pela primeira vez videoconferência para manifestação de advogados durante sessão

TJCE utiliza pela primeira vez videoconferência para manifestação de advogados durante sessão

As primeiras videoconferências para manifestação de advogados durante julgamentos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram realizadas nesta quarta-feira (28/02). Por meio de tecnologia, duas sustentações orais puderam ser feitas, de Juazeiro do Norte (distante 535 km de Fortaleza), em processos analisados pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal, presidida pela desembargadora […]
Empresa de aviação deve indenizar  em R$ 4 mil cliente por atraso em voo

Empresa de aviação deve indenizar em R$ 4 mil cliente por atraso em voo

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Oceanair Linhas Aéreas a pagar R$ 4 mil de indenização moral a cliente por atraso em voo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07/02) e teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com […]