Direito Privado

Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC

Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC

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  • 25-04-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à Unimed Fortaleza o fornecimento de tratamento home care para idosa que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/04), e teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com o […]
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Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

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  • 19-04-2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga uma cooperativa médica do Rio de Janeiro a oferecer tratamento de fertilização in vitro para casal com dificuldade de engravidar. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi proferida nessa quarta-feira (18/04). […]
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Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

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  • 28-03-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (28/03), que a Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis e a Fazza Motors Comércio de Veículos paguem, solidariamente, R$ 43.819,00 de indenização por conta de defeito na pintura de carro. O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, […]
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2ª Câmara de Direito Privado julga 93 processos em 2h30

2ª Câmara de Direito Privado julga 93 processos em 2h30

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  • 22-03-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (21/03), 93 processos em 2h30. Durante a sessão teve ainda quatro sustentações orais feita por advogados e quatro pedidos de preferência. O colegiado julga por meio do Voto Provisório, ferramenta que dá celeridade porque permite aos desembargadores analisar a […]
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Hospital é condenado a pagar R$ 254,8 mil por morte de paciente

Hospital é condenado a pagar R$ 254,8 mil por morte de paciente

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  • 21-03-2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o hospital São Mateus a pagar R$ 254,8 mil de indenização por danos morais para a família de uma moça que morreu nas dependências do hospital. A decisão foi proferida nesta terça-feira (20/03) e teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra […]
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Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West

Unimed Cariri deve fornecer tratamento para portador da síndrome de West

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  • 15-03-2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Cariri forneça tratamento por Fisioterapia Neurofuncional e Fonoaudiologia para criança com síndrome de West, um tipo de epilepsia que se inicia na infância, e é caracterizada por espasmos infantis e retardo mental. A decisão, proferida nessa quarta-feira (14/03), […]
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