Direito Privado

Empresa deve indenizar agricultora que esperou quase um ano para ter energia em residência

Empresa deve indenizar agricultora que esperou quase um ano para ter energia em residência

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  • 12-07-2018
Uma agricultora deve receber indenização de R$ 5 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por esperar quase um ano para ter energia elétrica na sua residência, que só foi fornecida após decisão judicial. A condenação, mantida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa quarta-feira (11/07). […]
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Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

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  • 29-06-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a TAM Linhas Aéreas e a Alitalia Compagnia Aerea Italiana a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais para consumidor que teve bagagem extraviada. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/06), teve a relatoria do desembargador Teodoro […]
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Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado julgam 55 processos em 43 minutos

Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado julgam 55 processos em 43 minutos

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  • 20-06-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (20/06), julgou 55 processos em 43 minutos de sessão, por meio da ferramenta “Voto Provisório”. Não houve sustentação oral, mas os desembargadores julgaram quatro processos com pedidos de preferência (leitura na íntegra do acórdão), além de dois processos físicos […]
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Pague Menos é condenada a pagar R$ 30 mil por vender colírio na dosagem errada

Pague Menos é condenada a pagar R$ 30 mil por vender colírio na dosagem errada

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  • 12-06-2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve sentença que condenou o Empreendimento Pague Menos a pagar R$ 30 mil de indenização por vender colírio na dosagem errada para criança. O processo, julgado na sessão desta terça-feira (12/06), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. De acordo com os autos, […]
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2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julga 102 processos em 1h35

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julga 102 processos em 1h35

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  • 06-06-2018
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/06), um total de 102 processos em 1 hora e 35 minutos. O colegiado utiliza a ferramenta do voto provisório, que permite agilizar a análise das ações. Durante a reunião, ocorreram duas sustentações orais […]
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Plano de saúde deve custear integralmente tratamento para criança com autismo

Plano de saúde deve custear integralmente tratamento para criança com autismo

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  • 30-05-2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (30/05), que a Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) forneça tratamento de terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia para criança autista. Também deverá reembolsar integralmente aos profissionais de saúde responsáveis pelo tratamento do menor. […]
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